A Novo Nordisk pedia a retirada da caneta do mercado, alegando que a marca era nula porque reproduzia e imitava elementos de suas canetas emagrecedora e antidiabética A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (7), o pedido de liminar da dinamarquesa Novo Nordisk, fabricante do Ozempic e do Wegovy, contra o Ozivy, a caneta antidiabética do grupo brasileiro EMS. Contudo, determinou perícia para analisar a diferença entre as marcas das canetas e eventual possibilidade de confusão entre consumidores, argumento da multinacional. A Novo Nordisk pedia a retirada da caneta do mercado, alegando que a marca era nula porque reproduzia e imitava elementos de suas canetas emagrecedora e antidiabética. “A EMS poderia ter escolhido qualquer sinal próprio, autônomo e suficientemente distinto para identificar seu produto. Não o fez. Optou por Ozivy, marca curta que começa com Oz, como Ozempic, e termina com Vy, como Wegovy”, disse a petição inicial da Novo Nordisk. Na decisão de hoje, a juíza Priscila Fernandes Ponte, da 1ª Vara Empresarial do Rio, disse que o conjunto de provas apresentado é insuficiente. “A caracterização da concorrência desleal demanda análise mais aprofundada acerca da distintividade das marcas, da eventual possibilidade de confusão entre consumidores, da forma de apresentação dos produtos e da existência de aproveitamento parasitário”, afirmou na decisão à qual o Valor teve acesso. A juíza disse que decidiu antecipar a fase de perícia e nomear perito devido à complexidade técnica do caso e à urgência em solucionar a disputa para evitar a perda de direitos. “Considerando a questão técnica presente nos autos, antecipo a fase probatória e deixo, desde já, designada a realização de prova pericial, em razão das peculiaridades do caso e necessidade de solução célere da questão de direito objeto da presente, sob pena de perecimento do direito”, acrescentou. Com o fim da patente da semaglutida, usada nas canetas da dinamarquesa, o remédio do EMS se tornou, em maio, a primeira semaglutida sintética análoga à original aprovada no Brasil e, no mês passado, já começou a ser vendida em farmácias. O movimento da dinamarquesa sucede batalha de idas e vindas na Justiça brasileira, que tentava estender a patente da semaglutida. No momento, o EMS é o único laboratório com autorização para fabricar e vender versão própria de medicamentos com semaglutida, mas a fila para novos registros na Anvisa, a agência reguladora brasileira, acumula cerca de outros 20 pedidos. O EMS disse que o comportamento da multinacional migrou para tribunais. “A sucessão de decisões que mantêm o Ozivy nas farmácias reafirma o direito constitucional à livre iniciativa”, afirmou, em nota. “Não há risco de confusão e não há conduta parasitária. O que há é somente o início da concorrência, processo natural após o fim da patente”, disse, em nota, Elias Nóbrega Neto, do escritório Bermudes Advogados, que atuou representando o laboratório no processo. Procurada, a Novo Nordisk não comentou até a publicação deste texto. Ozempic — Foto: Carsten Snejbjerg/Bloomberg