O Ministério da Previdência Social pretende adotar uma regra automática para mudanças no limite de juros cobrados no empréstimo consignado para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Hoje, a taxa máxima é uma decisão discricionária que cabe ao CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), órgão colegiado composto por representantes do governo federal, de aposentados e pensionistas, dos trabalhadores em atividade e dos empregadores.
A ideia é criar um modelo que dê mais previsibilidade aos beneficiários e às instituições financeiras. De um lado, os aposentados e pensionistas poderiam se beneficiar mais rápido de uma queda dos juros. De outro, os bancos teriam espaço para aumentar a taxa em momentos de maior custo do crédito, sem risco de interromper as concessões.
Segundo um técnico ouvido pela reportagem, o modelo continua em estudo, mas a fórmula mais provável é uma ponderação entre a taxa Selic e a taxa DI (depósito interbancário) com prazo de dois anos. A avaliação é que essa composição serve de termômetro do custo de captação dos bancos. Com base nessa composição, o cálculo deve prever uma proporção de referência para o teto do juro do consignado do INSS.
O ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) confirmou à Folha a intenção de adotar a fórmula automatizada. "Não tenho a pretensão de ter o condão que determina a taxa do consignado. Se encontrarmos uma equação que seja transparente e boa para todo mundo, podemos adotá-la", afirmou.
