Em um documento com 15 propostas a serem entregues aos presidenciáveis deste ano, o Instituto Esfera sugere mudanças na composição da dívida pública e no regime de metas de inflação para ajudar a baixar o custo do crédito.O diretor acadêmico da entidade, Fernando Meneguin, afirma também que o Boletim Focus, um dos fatores que influem na taxa de juros, pode apresentar uma visão enviesada. A reclamação é que a pesquisa ouve apenas o mercado financeiro e não o que ele chama de "economia real".
Por que o Instituto Esfera decidiu entregar, a três meses da eleição, agenda com 15 propostas aos candidatos a presidente da República? O objetivo é municiar o próximo governo com boas ideias. A ideia é ofertar políticas públicas. É uma compilação do que foi trabalhado ao longo de um ano e meio.
Um tema abordado é sobre gastos tributários. É assunto sensível porque mexe com renúncias fiscais defendidas por setores organizados. Vamos incentivar a lei geral dos gastos tributários. Há projetos no Congresso, mas colocamos diretrizes que consideramos interessantes, com base em experiência internacional, como cláusulas de caducidade. Você pode dar uma renúncia fiscal, mas com prazo para terminar. Outra sugestão é que não se possa dar subsídios sem contrapartidas para o país.Sobre eficiência regulatória, dá para citar um exemplo concreto de excesso de burocracia que a proposta do instituto ataca diretamente? Uma primeira sugestão, que veio de um estudo sobre aviação civil, é a redução de litígios. Sugerimos institucionalizar mais os meios alternativos de resolução de disputas. O governo tem uma ferramenta, o consumidor.gov, que é uma alternativa nesse sentido, mas é usada em escala muito pequena. Uma das sugestões é fortalecer esses mecanismos alternativos. Também propomos buscar normas obsoletas e ineficientes, porque isso influi no Custo Brasil.
