[RESUMO] Em meio à guerra pela Independência do Brasil na Bahia, concluída, após centenas de mortos, com a expulsão das tropas portuguesas em 2 de julho de 1823, ocorria uma disputa palaciana ruidosa sobre o modelo da Justiça para o Brasil independente. Magistrados baianos se opuseram à Coroa portuguesa e depois ao projeto centralizador do Império brasileiro, lançando as bases de um Judiciário autônomo que norteariam a emancipação do país.
Enquanto a população livre, liberta e escravizada lutava por direitos e ocupava as ruas de Salvador e do recôncavo baiano contra a violência das tropas portuguesas nas batalhas pela Independência do Brasil na Bahia, uma disputa palaciana sobre a administração da Justiça tomava o estado.
Alguns membros da alta magistratura da Bahia, especialmente os chamados procuradores da Coroa e promotores de Justiça, opuseram-se ao grupo político do futuro imperador do Brasil, dom Pedro 1º, que reivindicava uma justiça centralizadora.
A resolução desse conflito foi fundamental para os rumos das lutas pela emancipação do Brasil.
A cultura jurídica desenvolvida na Bahia, sede do primeiro tribunal superior do país sob o domínio colonial de Portugal, ainda no século 17, contribuiu para a formação de uma tradição sensível à autonomia jurisdicional, aberta a negociações e dissensões com diferentes setores da sociedade.
