0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Daniel Vorcaro após dar entrada no sistema prisional — Foto: Reprodução Investigadores que atuam no caso Banco Master veem uma “estratégia de sobrevivência” do executivo Daniel Vorcaro na tentativa de anular as provas coletadas no âmbito da apuração do esquema bilionário de corrupção. Diante do fracasso das duas tentativas de negociação de um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os advogados do banqueiro buscam encontrar formas de pedir a anulação da investigação. A aposta considerada mais promissora (e também a mais trabalhosa) é descobrir uma falha na integridade da cadeia de custódia dos celulares de Vorcaro apreendidos pela PF, conforme informou a colunista Bela Megale. Para isso, estão sendo contratados profissionais especializados para verificar todos os documentos do processo e procedimentos adotados e, se necessário, realizar inclusive uma perícia no material apreendido. Para fontes que acompanham de perto os desdobramentos do caso, a defesa de Vorcaro não está mais preocupada em desmentir os crimes que vieram à tona no vasto material extraído dos seus oito aparelhos celulares. Agora, o foco parece ser encontrar atalhos jurídicos para desfazer as provas que existem, apontando alguma nulidade. Mesmo assim, os investigadores não veem hoje condições para o êxito da empreitada de Vorcaro, apesar do ambiente conturbado na Segunda Turma do STF, com o ministro Gilmar Mendes fazendo duras críticas à atuação de André Mendonça na relatoria do caso – e tentando emplacar a tese de que podem haver nulidades. Pelo menos até aqui, as posições de Mendonça no bojo das investigações do Master têm sido confirmadas pela maioria da Segunda Turma, endossadas por Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, como no julgamento do mês passado que manteve presos Henrique e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro. Fux é considerado um aliado incondicional do relator, enquanto Nunes Marques é visto no STF como um “swing vote”, uma espécie de peça-chave do resultado dos julgamentos, sem se alinhar automaticamente a nenhuma das duas correntes que se opõem no caso. No mês que vem, Fux assume a presidência da Turma no lugar de Gilmar, dando a Mendonça um aliado no controle da pauta de julgamentos, o que reduz o risco de surpresas que podem tumultuar as investigações. Protocolos A cadeia de custódia compreende uma série de protocolos técnicos aplicados em inquéritos criminais para garantir a autenticidade e a lisura das provas em todas as etapas da investigação. Quando esses protocolos são descumpridos, a integridade das evidências coletadas não pode ser assegurada. Questionar a cadeia de custódia é uma estratégia clássica de defesas para tentar anular processos, já que a lei penal estabelece muitos detalhes que demandam expertise e cuidados específicos e por vezes complexos. A intenção dos advogados do dono do Master é escrutinar o tratamento do arsenal digital pelos investigadores em busca de um atalho para defender a nulidade do processo na Justiça, embora não haja indícios e nem garantia de que houve qualquer irregularidade no inquérito. O conteúdo dos celulares do ex-dono do Master embasou a representação da PF em diversas fases da Operação Compliance Zero e ajudou os investigadores a reconstruir a complexa teia que compõe o esquema de fraudes de Vorcaro. Tanto que, ao rejeitar duas propostas de delação entregues por Vorcaro, investigadores com frequência diziam que a verdadeira confissão do ex-banqueiro estava em seu celular. Além disso, a PGR também não avançou nas conversas com seu cunhado e operador financeiro, Fabiano Zettel, e o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, que chegaram a sinalizar a intenção de colaborar com a Justiça. O motivo é o mesmo: no caso do banqueiro, a PF descobriu a partir de seus celulares informações que Vorcaro deliberadamente omitiu na proposta entregue às autoridades, a respeito das propinas e despesas de luxo do senador Ciro Nogueira (PP-PI) custeadas por ele, sobre a relação com Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante as negociações do filme “Dark Horse” e o sobre o grau de envolvimento do pai do executivo, Henrique Vorcaro, e seu primo, Felipe, no esquema criminoso. Roteiro conhecido O roteiro desejado pelos advogados não é inédito. A discussão sobre a custódia das provas foi uma das bases da anulação do acordo de leniência fechado pela Odebrecht na Operação Lava-Jato, determinada pelo ministro do Supremo Dias Toffoli em 2023. O investimento nessa nova ofensiva judicial também não ocorre por acaso. Daniel Vorcaro vive hoje o momento mais difícil sob o aspecto jurídico desde sua segunda prisão pela PF em março passado. Além das delações descartadas pela corporação e pelo Ministério Público Federal, o banqueiro foi transferido da Superintendência da PF em Brasília para o 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, a Papudinha. ‘Porta fechada’ Conforme publicamos no blog na última segunda-feira (29), a defesa de Vorcaro, capitaneada por Sérgio Leonardo, vem tentando reabrir as pontes de diálogo com a PGR e a PF sobre uma terceira proposta de delação premiada, mas todas as tentativas de reaproximação feitas até agora foram frustradas. Leonardo chegou a abordar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no salão branco do Supremo – ambiente frequentado por advogados e ministros em intervalos de julgamentos. O advogado disse a Gonet que Vorcaro estava disposto a fazer uma nova oferta e dizer o que delegados e procuradores queriam saber, mas o chefe do MPF rechaçou prontamente a ideia. Nos dias anteriores, Leonardo também abordou outros interlocutores da PF e da mesma PGR, em visitas pessoais e conversas em que procurou encontrar uma brecha para retomar a negociação, sem sucesso. Isso porque investigadores e procuradores do MPF não acreditam que o banqueiro esteja realmente disposto a fazer uma confissão de crimes para fechar uma colaboração premiada, já que não o fez nas outras duas oportunidades. A suspeita é que o ex-dono do Master tenta ganhar tempo e voltar para uma cela especial até que subterfúgios como a nulidade desejada pela sua defesa ganhem corpo com o potencial de provocar uma reviravolta no caso e livrá-lo da cadeia. Por enquanto, nada disso ultrapassa o campo da hipótese.