Estudo recomenda a execução de 187 projetos na área em 21 regiões metropolitanas do país, com potencial de R$ 430 bilhões em investimentos em até 30 anos Diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Ministério das Cidades e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) discutem a criação do que seria o Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para viabilizar investimentos no setor, afirmou o diretor de planejamento e relações institucionais do banco, Nelson Barbosa. Segundo ele, a ideia é inspirada no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia a construção e aquisição de moradias populares por meio de programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida. O fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal, compra terrenos e contrata construtoras para erguer empreendimentos que posteriormente são repassados aos beneficiários. “A gente quer replicar isso criando um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para dar segurança e previsibilidade aos aportes públicos federais”, disse Barbosa, após participar do lançamento do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), na sede do banco, no Rio. O documento recomenda a execução de 187 projetos de mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país, com potencial de mobilizar R$ 430 bilhões em investimentos em até 30 anos. O estudo aponta que 80% dos investimentos para viabilizar os projetos terão de vir de aportes públicos. No evento, o ministro das Cidades, Vladimir Lima, classificou o trabalho como o “pontapé inicial” para o “Minha Casa, Minha Vida da mobilidade urbana”. Segundo Barbosa, a proposta do fundo busca resolver um dos principais entraves para a expansão da infraestrutura de transporte coletivo. Embora existam linhas de financiamento disponíveis no banco, inclusive com recursos do Fundo Clima para projetos de eletrificação, os projetos ainda dependem de aportes públicos para custear parte das obras. “O problema aqui não é o financiamento. O problema é que a tarifa tem que remunerar a operação de investimento”, afirmou. Ele acrescentou que se todo o investimento for remunerado apenas pela tarifa paga pelos usuários, o custo do transporte tende a ficar elevado. O objetivo do novo fundo seria justamente bancar parte do investimento inicial, permitindo que as tarifas permaneçam em patamares considerados acessíveis. Pela proposta em discussão, a União poderia participar com um percentual do investimento em projetos que cumprissem critérios nacionais de integração do transporte, como a existência de autoridade metropolitana, bilhete único e mecanismos de distribuição da arrecadação tarifária entre os diferentes operadores. “Nós estamos baseados em coisas que a gente viu que funcionam no Brasil e em vários lugares do mundo. É um projeto que pode ser uma grande fonte de investimento no próximo ciclo governamental, como foi o saneamento nesse [ciclo], como foi a energia solar e eólica nos governos anteriores.” Barbosa citou, entre os projetos de mobilidade financiados por meio do Fundo Clima, investimentos no metrô e na eletrificação da frota de ônibus de São Paulo. Segundo ele, a maior parte dos projetos mapeados pelo estudo também poderá recorrer a essa fonte de crédito.