Após a troca de cartas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, vir a público, o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um projeto que tipifica o crime de traição à pátria.
A proposta inclui o novo crime no Código Penal e criminaliza qualquer ato que "comprometa a soberania nacional, a integridade territorial, a segurança do Estado ou os interesses estratégicos do país".
O texto considera crime o ato de revelar informação ou documentos sigilosos, especialmente em período de transição de governo.
A proposta é uma reação imediata à postura de Flávio que, em ofício enviado ao governo norte-americano, se dispôs a colocar uma equipe de transição à disposição de Washington caso seja eleito em outubro.
O texto também criminaliza o ato de negociar, ceder ou facilitar a entrega de recursos naturais ou riquezas nacionais a interesse estrangeiro.
