Deputados do PT apresentaram, nesta terça-feira 30, um projeto de lei que tipifica o crime de traição à pátria, com pena de reclusão de oito a 20 anos para condutas consideradas lesivas à soberania nacional, à integridade territorial, à segurança do Estado e aos interesses estratégicos do País.
A proposta, assinada por Rogério Correia (MG), Alencar Santana (SP) e Lindbergh Farias (RJ), é mais uma reação à troca de cartas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que se tornou pública nesta semana. Nas correspondências, eles tratam da possibilidade de um novo tarifaço contra produtos brasileiros.
O projeto também surge em meio às articulações do deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo Donald Trump para sancionar autoridades nacionais com base na Lei Magnitsky.
O texto estabelece punição para quem praticar atos em benefício de Estado estrangeiro, organização internacional hostil ou seus agentes. Entre as hipóteses enquadradas estão o fornecimento de informações estratégicas, a facilitação de ingerência estrangeira nos Poderes da República e a atuação em favor de interesses externos.
Além disso, prevê aumento de pena para agentes públicos, para casos de participação de estrangeiros ou organizações estrangeiras e quando houver dano à economia, à defesa ou à imagem internacional do Brasil. As punições também podem ser mais severas em períodos eleitorais, de guerra, de estado de defesa ou de estado de sítio.
