0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Oncoclínicas — Foto: Reprodução A área técnica da CVM recomendou a dispensa de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) por parte da gestora Centaurus no processo que analisa sua necessidade após aumento de participação na Oncoclínicas. A controvérsia em discussão é se o fundo seria obrigado a realizar uma OPA aos demais acionistas da rede de tratamento de câncer após passar a deter participação superior a 15% do capital da companhia. Trata-se de uma cláusula de “poison pill”, prevista no estatuto social, que visa proteger os acionistas minoritários quando um investidor adquire uma participação relevante. Entre os defensores de uma OPA estavam a gestora Latache e a Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo (Abraicc), que atua em prol dos acionistas minoritários. Em sua defesa, a Centaurus alegou que não se tornou um novo acionista em 2024, uma vez que já possuía participação indireta superior a 15% desde 2018, antes mesmo do IPO da companhia. O argumento era questionado por supostamente ter induzido o mercado a erro. Já a Oncoclínicas argumentou que apenas divulgou ao mercado as informações que recebeu dos acionistas e sustentou que não tinha obrigação de investigar estruturas societárias privadas ou contratos entre investidores. Em seu parecer, a área técnica da CVM, que defendeu ter competência para interpretar cláusulas estatutárias, concluiu que há elementos que demonstram que Centaurus já possuía uma participação indireta superior ao limite de 15% e, portanto, não houve a entrada de um novo acionista nem uma nova aquisição que acionasse automaticamente a cláusula de OPA. Ou seja, no entendimento da autarquia, as reclamações dos acionistas minoritários não justificam a imposição da oferta pública obrigatória. Apesar da decisão desfavorável, a Abraicc considerou uma vitória o fato de terem sido ouvidos depois de tanta pressão. Um levantamento feito pelo escritório Demori Claudino Advogados expôs que o caso da Oncoclínicas já era cerca de 50% mais lento que o da Ambipar e aproximadamente um terço mais demorado que o da Neoenergia, cujo teor em análise era similar.