Governo vê no gesto do presidente do Senado margem para negociar proposta, que preocupa equipe econômica Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve votar nesta terça-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que confere aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e, somente, iniciar a discussão da matéria em plenário. A jornalistas, Alcolumbre disse que seguiria o "rito constitucional" na tramitação do texto. A sinalização foi vista como positiva pelos interlocutores do Palácio do Planalto, pois abre espaço para negociações e mudanças no texto, que preocupa a equipe econômica. O impacto orçamentário da PEC é estimado em R$ 29,3 bilhões em 10 anos nos Regimes Próprios (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A proposta estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que cumpridos 25 anos de contribuição e de exercício da atividade. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início deste mês. Em cálculo atualizado em abril deste ano, o Ministério da Previdência prevê que o impacto no déficit atuarial é de cerca de R$ 27 bilhões, sendo R$ 17,6 bilhões do RRPPS e de R$ 10,3 bilhões do RGPS. Para os próximos 80 anos, o agravamento da insuficiência financeira ultrapassa R$ 54 bilhões, considerando a redução de receitas e a antecipação de pagamentos de benefícios. De acordo com interlocutores de Alcolumbre, ele deve somente iniciar a discussão da matéria nesta terça e dar prosseguimento a esse debate nas próximas sessões deliberativas. O regimento interno do Senado define que uma PEC deve ser discutida em dois turnos, com cada turno ocupando cinco sessões de plenário. É comum, no entanto, que este rito seja desrespeitado e uma proposta do tipo seja votada em algumas ou, até mesmo, uma única sessão do plenário. Como mostrou o Valor, Alcolumbre teve hoje uma reunião com a nova líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães. Na conversa, o presidente do Senado deixou em aberto a realização da votação deste texto. Há uma forte pressão de senadores para que esta PEC seja votada antes das eleições de outubro, por conta do forte apelo eleitoral do tema. Por conta da pressão que ela faz nas contas públicas, contudo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tenta negociar a deliberação da matéria. Reunião com Teresa Leitão A intenção sobre o calendário de análise foi comunicada por Alcolumbre durante reunião com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). O encontro, que ocorreu na manhã desta terça, teve como foco as pautas prioritárias do Executivo na Casa. Foi a primeira reunião entre o presidente do Senado e a nova líder do governo desde que Teresa Leitão substituiu Jaques Wagner (PT-BA) no cargo, na semana passada. Entre as principais missões da senadora no curto prazo está a de reconstruir a interlocução entre o Planalto e o Senado, desgastada pelo distanciamento entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos meses. Outra prioridade do governo é a PEC que prevê o fim da escala 6x1. Segundo interlocutores, Alcolumbre também manifestou disposição para pautar a proposta, mas evitou fixar um cronograma para sua votação. Auxiliares de Lula e de Alcolumbre reconhecem que o desgaste na relação entre os dois tem dificultado a articulação de projetos de interesse do governo no Senado. Nos bastidores, interlocutores de ambos os lados tentam construir uma reaproximação. Pessoas próximas ao presidente do Senado, no entanto, afirmam que Alcolumbre ainda espera um gesto mais concreto de Lula para destravar o diálogo.