A Suprema Corte dos EUA abriu caminho nesta terça-feira (30) para que estados americanos imponham restrições a estudantes atletas transgênero, mantendo leis em Idaho e Virgínia Ocidental que os proíbem de participar de equipes esportivas femininas —uma questão controversa envolvida nas guerras culturais do país.
Os ministros reverteram decisões de tribunais inferiores que haviam dado razão a estudantes transgênero que contestaram as proibições nos dois estados como violações da Constituição dos Estados Unidos e de uma lei federal antidiscriminação.
As leis de Idaho e Virgínia Ocidental designam equipes esportivas em escolas públicas, incluindo universidades, de acordo com o "sexo biológico" e proíbem "estudantes do sexo masculino" de participar de equipes femininas. Outros 25 estados têm leis semelhantes em vigor.
Por 9 votos a 0, a Corte decidiu que as leis estaduais não violam o trecho do estatuto dos direitos civis que veta discriminação "com base no sexo".Os ministros, no entanto, divergiram em outro aspecto. Seis magistrados conservadores formaram a maioria de que as leis também não violam a garantia de proteção igualitária perante a lei prevista na 14ª Emenda da Constituição. Os três ministros progressistas afirmaram que uma disputa no caso da Virgínia Ocidental deveria ter impedido a resolução dessa questão.
