Objetivo, segundo o BC, é mitigar riscos de ações fraudulentas que gerem prejuízos ao sistema financeiro O Banco Central (BC) estuda reter por 24 horas o envio de recursos ao exterior por meio de stablecoins, moedas digitais com referência em divisas como o dólar. O objetivo, segundo o BC, é mitigar riscos de ações fraudulentas que gerem prejuízos ao sistema financeiro. Na proposta de norma, o BC admite a possibilidade de liberação em prazo inferior, desde que observados critérios estabelecidos nas políticas de riscos da prestadora de serviços de ativos virtuais (PSAVs). De acordo com a proposta, a medida seria aplicada para valores a partir de US$ 10 mil. A retenção dos valores, segundo o BC, seria para dar tempo de a PSAV realizar uma análise de risco da operação, verificar se é compatível com os perfis de risco do cliente e da operação ou do serviço prestado, entre outros aspectos. “[A retenção] possui caráter exclusivamente cautelar e se destina à realização de análise de risco da respectiva operação, não implicando indisponibilidade definitiva de ativos”, diz o BC em apresentação. A nova norma atualizaria a Resolução BCB nº 142, de 2021, que estabeleceu um conjunto de regras e controles para prevenir fraudes em transferências eletrônicas e serviços de pagamento para as instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SBP). O BC deu prazo até 2 de julho para as associações e demais interessados manifestarem suas avaliações sobre o tema. Sede do Banco Central (BC) em Brasília — Foto: Andressa Anholete/Bloomberg