Tribunal, nos EUA, disse que os Estados não conseguiram provar que a empresa e sua antiga unidade Greenstone conspiraram com rivais para fraudar licitações e alocar clientes para 6 produtos farmacêuticos A Pfizer foi dispensada como ré em um amplo processo antitruste no qual a maioria dos estados dos Estados Unidos acusava dezenas de fabricantes de medicamentos e executivos de fixarem preços de medicamentos genéricos, fazendo com que os pacientes pagassem a mais. Em uma decisão na terça-feira (23), Michael Shea, juiz-chefe do tribunal distrital federal de Connecticut, disse que os estados não conseguiram demonstrar que a Pfizer e sua antiga unidade Greenstone conspiraram com rivais entre 2010 e 2014 para fraudar licitações e alocar clientes para seis produtos farmacêuticos. Estes incluíam versões genéricas de comprimidos de Eplerenona para pressão alta, gotas de Latanoprost para glaucoma e quatro versões de fosfato de Clindamicina para acne. Os estados alegaram que os executivos da Greenstone trocaram mais de 360 chamadas telefônicas e mensagens de texto com a fabricante suíça de medicamentos genéricos Sandoz para coordenar atividades anticompetitivas. O juiz afirmou que nenhum júri razoável poderia concluir que a Pfizer, sediada em Nova York, conspirou diretamente para fixar preços, soube de conluio por parte da Greenstone quando solicitada a aprovar alterações de preços, ou que era responsável pelo fato de a Greenstone — a fabricante autorizada de genéricos de medicamentos da marca Pfizer — ter agido como sua agente. “A Greenstone existia com o propósito de vender medicamentos genéricos visando o lucro, além do valor estratégico que proporcionava à sua empresa controladora”, escreveu Shea, juiz-chefe do tribunal distrital federal de Connecticut. “A alegação dos estados de que ela existia com o propósito exclusivo de agir em nome de sua controladora não se sustenta.” Processo abrange 80 medicamentos genéricos A dispensa ocorreu em um processo movido por 45 estados americanos, pelo DC (Distrito de Colúmbia) e por quatro territórios dos Estados Unidos, acusando 36 réus de conspiração para fixar preços de 80 medicamentos genéricos, principalmente para problemas de pele. William Tong, procurador-geral de Connecticut, tem liderado o litígio, e Letitia James, procurador-geral de Nova York, apresentou documentos se opondo à moção de dispensa da Pfizer. Tong, procurador-geral de Connecticut, disse que seu gabinete está revisando a decisão e que segue buscando agressivamente suas reivindicações contra os outros réus. “Os americanos pagam demais por seus medicamentos controlados, e isso não mudará até que restauremos uma concorrência justa e honesta em toda a indústria de medicamentos genéricos”, disse ele em um comunicado. O gabinete de James, procurador-geral de Nova York, recusou-se a comentar. A Pfizer cindiu a Greenstone em uma transação de 2020 que criou a Viatris. Em um comunicado, a Pfizer informou estar satisfeita com a dispensa. A empresa também declarou que a Greenstone foi uma “fornecedora confiável de medicamentos genéricos acessíveis por décadas, e continuaremos a nos defender vigorosamente contra essas alegações”. Shea, juiz-chefe do tribunal distrital federal de Connecticut, supervisiona outros dois processos antitruste movidos por procuradores-gerais estaduais relacionados a medicamentos genéricos. A Pfizer é ré em um desses casos. — Foto: Bloomberg