A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) defendeu a validade da pesquisa Atlas/Bloomberg censurada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, e que apontou queda do pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, depois do caso "Dark Horse".
Na manifestação, o órgão se posicionou contra a intervenção judicial no caso, que foi solicitada pela pré-campanha de Flávio, e afirmou que o critério da Justiça para o tema deve ser "estritamente técnico-jurídico a partir do arranjo normativo posto" e "não pode se pautar pelas possíveis consequências do resultado dessa pesquisa perante o eleitorado".
A peça é assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
De acordo com ele, os eleitores têm valores e opiniões sobre os fatos que impactam a disputa eleitoral e devem poder se manifestar sobre eles por meio dos levantamentos. Dessa forma, não caberia à Justiça eleitoral interferir.
"Não é dado, nesse contexto, à Justiça Eleitoral arvorar-se de um papel de curador da fidedignidade dos resultados da pesquisa por uma perspectiva consequencialista, na medida em que a intervenção judicial deve ser minimalista e suficiente para evitar disfuncionalidades objetivamente comprovadas", disse.
