A proposta de castração química de estupradores, que é defendida pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), foi tema de mais de uma dezena de projetos de deputados e senadores nos últimos anos.
Alguns foram arquivados e outros, apensados a matérias correlatas. Atualmente, oito projetos sobre o tema tramitam na Câmara e no Senado, mas eles estão parados e não devem ser aprovados neste ano.
O texto mais antigo é de 2010, de autoria do então deputado Paes de Lira (PTC-SP) e hoje relatado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O projeto só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça no ano passado e ainda depende de aval do plenário.
Todos os projetos propõem um "tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia" aos condenados por crimes sexuais, popularmente conhecido como castração química.
O tema foi mencionado na apresentação do plano de segurança de Flávio, na semana passada.
