A regulamentação das apostas online criou uma grande dor de cabeça para a sociedade brasileira, que ainda não sabe bem como lidar com a situação de transferência de renda do consumo para as bets. No programa Não vou passar raiva sozinha desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax explica como a forma de o Brasil tributar os prêmios das bets criou uma confusão nas redes sociais e na cabeça de muita gente: criou-se a ideia de que aposta online seria quase como um investimento, uma forma de fazer renda extra, um jeitinho de transformar conhecimento esportivo em dinheiro (veja a íntegra acima).PUBLICIDADE“Só que bet não é investimento. Bet é aposta”, diz ela. “Pode ser legalizada, regulada, fiscalizada, autorizada, mas continua sendo aposta.”Segundo a Duquesa, um estudo do grupo de pesquisa Finanças Públicas, Igualdade e Democracia da PUC Minas, coordenado pelo professor Marciano Seabra de Godoy, aponta que a tributação das apostas esportivas online no Brasil pode reforçar a percepção equivocada de que as bets funcionam como uma forma de investimento. Segundo os pesquisadores, o modelo atual difere significativamente daquele aplicado às loterias tradicionais, como a Mega-Sena, e contribui para aproximar as apostas da lógica dos produtos financeiros.Nas bets, imposto incide sobre o chamado prêmio líquido, explica a Duquesa Foto: Joédson Alves/Agência BrasilEla explica que a legislação brasileira criou uma diferença enorme entre o Imposto de Renda cobrado sobre os prêmios pagos pelas bets e o Imposto de Renda cobrado sobre os prêmios das demais loterias. “Na Mega-Sena e nas loterias tradicionais, a regra é mais dura. Nas bets, a regra é mais gentil.”A colunista avalia que, quando o sistema trata bet com uma lógica parecida com investimento, ele dá um verniz jurídico para uma fantasia que o mercado já vende muito bem sozinho. “Se uma pessoa ganhou um prêmio em dinheiro nas loterias tradicionais, Mega-Sena, por exemplo, a tributação é de 30%. Imposto descontado na fonte. Ou seja, a instituição que paga o prêmio já retém o imposto de renda e entrega ao apostador o valor líquido.”PublicidadeLeia tambémPautas-bomba: ‘Brasília não pode brincar de ser Papai Noel com o cartão de crédito do contribuinte’Por que a reforma tributária é importante e como ela vai mudar o dia a dia dos brasileiros?Arrecadação recorde: como a alta do IOF afeta o bolso do consumidor?No caso das bets, o desenho é muito diferente. Primeiro, que a alíquota é de 15%. “Metade da alíquota aplicada aos prêmios das loterias tradicionais. Mas a diferença não está só no porcentual, está no jeitinho de calcular. Nas bets, o imposto incide sobre o chamado prêmio líquido.”Segundo a Duquesa, esse prêmio líquido é o resultado positivo obtido ao longo do ano. O apostador soma tudo que ganhou, desconta tudo que perdeu e só depois verifica se existe imposto a pagar.ProgramaTodas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.Siga a Duquesa de Tax no EstadãoNão vou passar raiva sozinha no SpotifyNão vou passar raiva sozinha no Apple PodcastsPublicidade