O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que aumenta o piso salarial dos professores da educação básica pública em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, acima da inflação.
O reajuste ficou acima da inflação no período, de 3,9%. Segundo um estudo da Consultoria de Orçamentos do Senado, o custo do aumento do piso irá recair principalmente sobre os estados e municípios. O impacto estimado nas contas públicas para o ano de 2026 é de até R$ 6,4 bilhões.
Segundo o governo Lula, a medida tem como objetivo fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação.
O governo tentava desde o início do ano aprovar o aumento acima da inflação para os professores. Em janeiro, o presidente enviou uma Medida Provisória ao Congresso para definir que a atualização anual do piso salarial profissional nacional não poderá ser corrigido abaixo da inflação acumulada no período anterior.
A norma também prevê a divulgação, pelo Ministério da Educação, da memória de cálculo utilizada para a atualização do piso, ampliando a transparência do processo.
