O Senado aprovou nesta terça-feira 26 a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para 5.130,63 reais em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de 4.867,77 reais. O texto agora vai à sanção.
A matéria aprovada ainda muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.
Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de 6,4 bilhões de reais em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.
A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
