O governo Lula (PT) quer acelerar a aprovação de um projeto de lei que permite contratar 2.672 novos servidores federais ainda neste ano. O texto, que tramita no Congresso Nacional, prevê um impacto orçamentário de R$ 179,2 milhões a mais do que o aprovado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026.
O provimento adicional autoriza a contratação de servidores do cadastro de reserva —que não foram convocados nas primeiras chamadas de um concurso público, mas permanecem na lista de espera.
Para ter validade neste ano, o projeto de lei do Executivo precisa ser aprovado até o dia 3 de julho, quando começa o defeso eleitoral e as contratações de novos funcionários públicos ficam vedadas.
O projeto de lei estava previsto para votação na agenda do dia do Legislativo desta quinta-feira (18), com parecer favorável do relator, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE). No entanto, foi retirado de pauta e permanece esperando a apreciação no plenário.
Para o governo, a urgência se justifica também para atender a demandas eleitorais. Um dos órgãos que deverá receber novos funcionários é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com previsão de provimento adicional de 300 cargos, segundo fontes consultadas pela reportagem.
