A 17 de junho, o Parlamento Europeu aprovou o novo regulamento relativo às plantas obtidas através de Novas Técnicas Genómicas (NTG), culminando um processo iniciado em 2023 com a proposta apresentada pela Comissão Europeia. Trata-se de um passo relevante para a modernização da agricultura europeia e para o alinhamento do quadro regulatório com o conhecimento científico atual.A proposta da Comissão Europeia partiu do reconhecimento de que a legislação em vigor já não acompanhava a evolução das tecnologias de melhoramento vegetal. Durante anos, plantas obtidas por edição genética foram enquadradas no mesmo regime aplicável a organismos geneticamente modificados desenvolvidos com técnicas mais antigas, apesar das diferenças profundas entre tecnologias, objetivos e níveis de precisão.As novas técnicas genómicas permitem introduzir alterações específicas no ADN das plantas, reproduzindo modificações que podem ocorrer naturalmente ou ser obtidas por métodos convencionais de melhoramento, como cruzamentos e seleção ou mutagénese. A diferença essencial reside na precisão. Em vez de recorrer a combinações aleatórias de genes e a longos ciclos de seleção, é possível intervir diretamente em genes específicos associados a características desejáveis, como resistência a doenças, tolerância à seca ou eficiência na utilização de nutrientes.