O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes retirou a suspensão nacional de parte dos processos que discutem a pejozitação. Com a decisão, ações nas primeiras e segundas instâncias, até chegar aos TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), podem voltar a tramitar.
A suspensão fica mantida no caso de processos no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e no próprio STF até que a corte dê uma resposta final para o caso. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17) no tema 1.389, sob sua relatoria.
Segundo o ministro, a medida visa aperfeiçoar decisão de abril de 2025 quando mandou suspender todos os processos sobre o tema.
"A suspensão indistinta dos processos ainda em fase de instrução ou pendentes de julgamento pelas instâncias ordinárias tem produzido significativo represamento da prestação jurisdicional", diz.
Com isso, processos devem andar par evitar o acúmulo excessivo de casos na primeira instância e também garantir a produção de provas enquanto o STF não define uma tese.
