O Congresso Nacional colocou em pauta para a sessão desta quinta-feira (18) a volta dos vetos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez aos chamados jabutis da lei das eólicas offshore, dispositivos sem ligação com o tema principal do texto.
A lei das eólicas offshore foi aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2024 para regulamentar a geração de energia em alto-mar. Ao texto, porém, foram incluídos uma série de jabutis que podem ter um impacto de até R$ 545 bilhões sobre a conta de luz, até 2050.
Esses dispositivos determinavam, por exemplo, a contratação obrigatória de uma série de usinas termelétricas a gás —que têm uma operação mais cara e poluente— e de forma ininterrupta (o chamado regime inflexível). Em janeiro de 2025, o governo decidiu vetar parte dos jabutis.
Se derrubados, os vetos em pauta podem ter impacto de R$ 348 bilhões sobre a conta de luz até 2050. Somados aos pontos vetados e que já foram derrubados pelos parlamentares anteriormente, o pacote todo pode elevar o preço da energia em 9% neste período, de acordo com cálculos da consultoria PSR. O estudo foi encomendado por entidades da indústria e de energia, como Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a Fecomercio de SP e MG, que se mobilizam contra a volta dos jabutis e pela manutenção dos vetos.
