O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, implementou um grupo de estudos para debater uma ampla reforma no Judiciário, designando como componentes juristas próximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes —um aceno por consenso em uma corte dividida.
Gilmar e Moraes, assim como Flávio Dino e Cristiano Zanin, têm sido críticos à gestão de Fachin e ao "timing" da proposta de um código de conduta para ministros, em meio a ataques ao STF decorrentes da crise do Banco Master. O presidente da corte os consultou sobre a criação do novo comitê e obteve sinais de receptividade.
A avaliação do grupo de Gilmar e Dino é de que a discussão sobre uma reforma do Judiciário, como a agora encampada por Fachin, é mais interessante e necessária do que um conjunto de regras sobre viagens, palestras e manifestações públicas de juízes. O código de ética, no entanto, vai seguir tramitando em paralelo, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Para justificar a criação do grupo, Fachin citou, em portaria assinada nesta quinta-feira (11), "os desafios contemporâneos" que o sistema de Justiça tem enfrentado para aprimorar a governança, se adequar à transformação digital, ser mais célere e fortalecer a confiança da população nas instituições.
