Carro de motorista de aplicativo — Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) A duas semanas de o plenário do STF decidir sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e plataformas digitais, no próximo dia 24, a Justiça do Trabalho de São Paulo vai analisar nesta quarta-feira embargos de declaração de uma ação civil pública sobre o mesmo tema em discussão no Supremo. A movimentação do TRT da 2ª Região foi vista como uma provocação em Brasília, uma vez que o julgamento do chamado Tema 1291 terá repercussão geral e servirá de guia para toda a magistratura brasileira. Se a tese firmada em São Paulo coincidir com a do Supremo, terá produzido pouco efeito prático. Se divergir, poderá se transformar em mais um elemento de insegurança jurídica justamente no momento em que empresas, trabalhadores e investidores aguardam uma definição nacional para encerrar anos de disputas.
Mais recente
Próxima
O destino de Sidônio será definido em três semanas
Lauro Jardim Notícias exclusivas de política, economia e cultura
