O município do Porto identificou 15 edifícios que poderiam beneficiar de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para construção de centros de saúde de raiz, ampliação ou reabilitação. Mas instruiu apenas dez candidaturas – e só dois dos centros estão realmente em obra com esse financiamento: o da Foz e o do Vale Formoso. Os oito em falta não vão cair, promete o executivo, que está agora a estudar outras formas de financiamento.O assunto foi levado à reunião pública do executivo desta terça-feira pelo vereador Manuel Pizarro, que quis saber quais os planos em cima da mesa. Gabriela Queiroz, detentora da pasta da Saúde, partilhou com os vereadores a baixa taxa de sucesso, atirando responsabilidades para o Governo.A incapacidade de submeter algumas das candidaturas teve razões “estruturais e operacionais”, aponta um documento ao qual o PÚBLICO teve acesso. Desde logo, a “insuficiência de financiamento face às necessidades reais dos edifícios”, um “calendário muito reduzido, tanto para as candidaturas, como para a execução do PRR, face à dimensão e complexidade dos projectos”, uma “elevada complexidade administrativa e burocrática, com exigências formais extensas” e a “falta/desadequação de elementos remetidos pelas entidades competentes necessários à instrução das candidaturas e/ou à contratação dos projectos”.Após submeter dez candidaturas, outros problemas surgiram, aponta o mesmo documento, relatando, por exemplo, “constrangimentos do mercado com impactos nos orçamentos” e “limitações legais e administrativas”.Além das reabilitações dos centros da Foz e do Vale Formoso, que deverão concluir a obra dentro dos prazos definidos pelo PRR, está também a ser reabilitado o centro de saúde do Cerco, mas esse deverá terminar já fora do prazo, perdendo o financiamento. O município aguarda o visto do Tribunal de Contas para a consignação dos novos centros do Carvalhido e Garcia de Orta. Nestes dois casos, tendo o executivo entendido serem prioritários, foi alocada uma verba do orçamento municipal, correndo paralelamente, em diálogo com a tutela, a busca de soluções alternativas.O centro de saúde de Azevedo de Campanhã aguarda lançamento de novo concurso, o novo centro de Santos Pousada está ainda em fase de projecto, a ampliação Aldoar também está também em fase de projecto e o centro Porto Douro está em revisão de projecto. Para todos estes, o município não tem solução definida, estando a articulá-la com a tutela.Neste momento, o Governo está a fazer “mapeamento nacional de tudo aquilo que ficou fora do PRR”, para que possa encontrar “formas alternativas de financiamento", afirmou Gabriela Queiroz. O município, disse, já está a actuar para lá da “obrigação” conferida pela transferência de competências, dialogando com o Governo e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para encontrar outros fundos.O concurso para o centro de saúde de Lordelo do Ouro ficou “deserto”, informou. O lugar onde este centro seria instalado, a antiga escola das Condominhas, será utilizado pela Câmara do Porto para criar um novo espaço de pernoita, com capacidade para 120 pessoas, como foi anunciado há dias. “Não desvalorizamos a necessidade desse equipamento, mas julgamos que poderá haver outras soluções”, apontou Manuel Pizarro. A vereadora com a pasta da Saúde adiantou que o executivo está à procura de outro espaço, no mesmo território, para construir um centro de saúde de raiz.
Porto desperdiça PRR para obras em centros de saúde, mas não deixa cair plano
Dos 15 centros de saúde identificados, apenas dez tiveram candidaturas ao PRR e só dois conseguiram avançar com obras pagas pela Europa. Câmara do Porto procura financiamento para os restantes centros






