A Finep e o Conselho de Pesquisa da Noruega (RCN, na sigla em inglês) abriram nesta semana um edital conjunto para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento em três áreas, petróleo, energia limpa e navegação verde. As inscrições começaram em 3 de junho de 2026 e vão até 9 de setembro, às 17h (horário da Europa Central). O edital é um dos produtos concretos do Memorando de Entendimento assinado entre Brasil e Noruega em fevereiro de 2025, e representa a primeira chamada formal de P&D bilateral entre os dois países nas áreas de energia e transporte marítimo sustentável. Do lado brasileiro, a Finep disponibiliza até R$ 15 milhões, com teto de R$ 3 milhões por projeto. Os recursos estão distribuídos igualmente entre as três áreas temáticas, ou seja, R$ 5 milhões para petróleo, R$ 5 milhões para energia limpa e R$ 5 milhões para navegação verde. Do lado norueguês, o RCN destina até 63 milhões de coroas norueguesas, com limite de 10 milhões de coroas norueguesas por projeto, sendo 15 milhões para petróleo, 20 milhões para energia limpa e 20 milhões para navegação verde. Outras 8 milhões de coroas norueguesas poderão ser ainda distribuídas conforme a demanda entre as áreas. Quem pode se candidatar Apenas instituições de pesquisa — universidades, centros de pesquisa e institutos — são elegíveis para receber financiamento público. As empresas participantes devem cobrir seus próprios custos e contribuir com recursos financeiros ou em espécie para o projeto. O edital estabelece que o total de apoio público das duas agências não pode superar quatro vezes a contribuição das empresas privadas do consórcio. Para se inscrever, cada consórcio precisa reunir ao menos uma instituição de pesquisa brasileira, uma empresa brasileira, uma instituição de pesquisa norueguesa e uma empresa norueguesa. Todos precisam ser partes independentes, sem vínculos de propriedade ou controle entre si. Os projetos devem ter duração entre dois e quatro anos e início previsto para janeiro de 2027. Na área de navegação verde, os temas elegíveis incluem o desenvolvimento e adoção de combustíveis marítimos de baixa e zero emissão, infraestrutura portuária para esses combustíveis, tecnologia de rotas e navegação, digitalização, eficiência energética em novas embarcações e modelos comerciais para operações de baixa emissão. O edital também estabelece critérios sobre a distribuição de propriedade intelectual. Os projetos devem apresentar um equilíbrio entre as instituições brasileiras e norueguesas quanto aos direitos de propriedade intelectual que possam surgir do trabalho — e esse equilíbrio precisa estar descrito de forma clara na proposta, pois será considerado durante a avaliação. O financiamento das duas agências opera de forma paralela e independente. A Finep financia os participantes brasileiros elegíveis e o RCN financia os participantes noruegueses, cada um segundo suas próprias normas e legislação nacional. Os custos elegíveis podem variar entre os dois países, e o edital orienta os candidatos a consultarem os regulamentos específicos de cada agência ou a entrarem em contato com os pontos de apoio nacionais antes de submeter a proposta. As inscrições são feitas em inglês pela plataforma Eureka. cada consórcio deve criar uma conta única na plataforma, preencher um formulário de inscrição em inglês e solicitar que os demais parceiros completem formulários individuais. É necessário anexar um cronograma em formato GANTT e um termo de co-assinatura disponível para download na plataforma. O edital recomenda explicitamente que os consórcios busquem assessoria jurídica ao redigir o acordo de consórcio, documento exigido na etapa final antes da aprovação. Uma mesma organização ou país não pode ser responsável por mais de 70% do orçamento total do projeto — regra que reforça o caráter bilateral e equilibrado da chamada. A avaliação ocorre em duas etapas, uma triagem de elegibilidade, seguida de análise por especialistas com base em quatro critérios: impacto, excelência, qualidade da implementação e percepção geral. A decisão final de financiamento está prevista para novembro de 2026. Mais informações estão disponíveis nos sites da Finep e do Conselho de Pesquisa da Noruega.