Para quem acha que completar o álbum de figurinhas da Copa do Mundo de 2026 está caro, saiba que poderia ser muito pior. No Fala, Duquesa! desta semana, a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, explica que o produto é classificado como isento, “uma espécie de passe livre tributário” (veja a íntegra desta coluna no vídeo acima). PUBLICIDADE“A história começa com a imunidade dos livros. A Constituição fala que União, Estados e municípios não podem cobrar impostos sobre livros, jornais, periódicos e sobre o papel destinado à impressão deles”, explica a colunista. O objetivo é não dificultar o acesso à informação, à cultura e à educação. A questão é: álbum de figurinhas pode ser considerado um livro? Quem tem um exemplar em casa pode conferir que, no topo da capa, geralmente aparece a expressão “livro ilustrado”. A controvérsia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em um dos casos mais conhecidos sobre imunidade tributária, envolvendo um álbum de figurinhas de novela. A discussão era justamente se ele poderia ser tratado como livro para fins de imunidade tributária.Álbum de figurinhas da Copa do Mundo de 2026 tem imunidade tributária Foto: Divulgação/PaniniSegundo ela, o Ministério da Fazenda defendia a cobrança de impostos sobre o produto, enquanto os contribuintes argumentavam que o álbum estava protegido pela imunidade concedida aos livros. Ao analisar o caso, o STF concluiu que os álbuns de figurinhas também poderiam ser enquadrados nessa proteção constitucional.Leia tambémNem tudo é imposto: por que tantas cobranças confundem o consumidor brasileiroMenos jornada, mesmos encargos: a matemática da escala 6x1 que o governo não está discutindoBrasil Adiante: O desafio do próximo governo na transição da reforma tributáriaÉ importante entender, diz a Duquesa, que imunidade não é desconto nem favor do governo. Imunidade significa que o Estado não pode cobrar imposto naquela situação. É uma trava constitucional, explica a Duquesa.Publicidade“Isso é uma treta mundial: às vezes o nome do produto, a embalagem, a composição e o enquadramento mudam completamente o imposto.”ProgramaTodas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.Siga a Duquesa de Tax no EstadãoNão vou passar raiva sozinha no SpotifyNão vou passar raiva sozinha no Apple Podcasts