Portaria reduz de 5% para 1% exigência de impacto mínimo no faturamento Edifício sede do BNDES, no Centro do Rio de Janeiro — Foto: Agência O Globo RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 03/06/2026 - 21:42 Governo reduz exigências do Brasil Soberano para apoiar exportadoras afetadas O governo brasileiro anunciou mudanças no programa Brasil Soberano, reduzindo a exigência de impacto no faturamento de 5% para 1% para empresas afetadas por tarifas dos EUA e conflitos no Oriente Médio. O programa, com R$ 21 bilhões disponíveis, beneficiará exportadoras e fornecedores dos setores de aço, cobre, alumínio, entre outros. As novas regras entram em vigor na próxima semana, expandindo o acesso ao crédito do BNDES. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO O governo anunciou ontem a ampliação do socorro às empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio. A partir da semana que vem, o programa Brasil Soberano vai atender companhias exportadoras e fornecedores que sofrerem impacto igual ou superior a 1% no faturamento bruto devido a tarifas americanas ou a efeitos do conflito no Irã. Antes da medida, tinham direito ao crédito empresas com impacto a partir de 5% no faturamento. Os recursos previstos para o Plano Brasil Soberano chegam a R$ 21 bilhões e, pelas regras, três grupos de empresas têm direito ao crédito. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), a portaria interministerial publicada ontem contempla dois deles. O primeiro é formado por empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores afetados por medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos com base na Seção 232, cujo faturamento bruto com exportações representou 1% ou mais do valor apurado em um ano. Neste grupo estão empresas dos setores de aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. O outro é voltado a exportadoras de bens industriais e fornecedores para países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações representa 1% ou mais do valor apurado no último ano. A mudança foi oficializada ontem por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). As novas regras passam a valer a partir de segunda-feira. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que a ampliação atende a uma demanda de exportadores que vinham sendo afetados mesmo sem atingir o antigo limite de 5% de perda no faturamento. — A decisão do governo do presidente Lula de ampliar o número de empresas afetadas vai atender a uma demanda importante de quem produz e exporta, ainda que o impacto no faturamento seja abaixo de 5%. Até agora, o BNDES já recebeu R$ 6,7 bilhões em pedidos de crédito de empresas afetadas e aprovou R$ 1,6 bilhão — afirmou Mercadante. A ampliação anunciada ontem, no entanto, não contemplou um terceiro grupo, que reúne empresas dos ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, aparelhos elétricos, eletrônicos e de informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos. O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para produção destinada à exportação, capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica, adaptação de produtos, serviços e processos.