Debate sobre projeto que restringe acesso a banheiros femininos reuniu defensores e críticos da proposta Benny Briolly e Douglas Gomes — Foto: Sérgio Gomes/Câmara Municipal de Niterói RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 03/06/2026 - 16:52 Debate Aceso em Niterói: Projeto de Lei sobre Banheiros para Pessoas Trans Gera Tensão na Câmara A audiência pública na Câmara de Niterói sobre o Projeto de Lei 001/2022, que restringe o uso de banheiros femininos por pessoas trans, foi marcada por tensão. A vereadora Benny Briolly, primeira mulher trans eleita na Câmara, se posicionou contra a proposta, questionando a associação de mulheres trans a ameaças. Vaiada, ela deixou o plenário antes do fim. O projeto busca garantir segurança às mulheres, segundo o autor Douglas Gomes. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO A audiência pública realizada na noite de terça-feira (2) na Câmara de Niterói para discutir o Projeto de Lei 001/2022, que propõe restringir o uso de banheiros, vestiários e outros espaços femininos por pessoas trans, foi marcada por divergências e momentos de tensão entre a vereadora Benny Briolly (PT) e o público da reunião, que foi convocada pelo vereador Douglas Gomes (PL). Briolly, primeira mulher trans eleita para a Câmara de Niterói e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, participou da audiência para se posicionar contra o projeto. Em sua fala, questionou a existência de dados que associem mulheres trans a ameaças em banheiros femininos e defendeu que políticas públicas sejam formuladas com base em evidências. — A violência contra mulheres e meninas acontece majoritariamente dentro de casa e é praticada por homens próximos às vítimas. Quero saber quais são os dados, as pesquisas e as estatísticas que apontam mulheres trans como ameaça nos banheiros femininos — afirmou. Benny também argumentou que o foco das políticas públicas voltadas para as mulheres deveria estar no combate ao feminicídio, à violência doméstica, à desigualdade salarial e à ampliação da rede de proteção às vítimas. A parlamentar citou iniciativas de seu mandato voltadas para essas áreas, como projetos relacionados ao combate à violência contra a mulher e à assistência a vítimas. Durante sua participação, porém, a vereadora foi vaiada por parte do público presente. Após as manifestações, ela deixou o plenário antes do encerramento da audiência. — Por falta de respeito, estou me retirando dessa audiência. Vim aqui cumprir o meu papel institucional, apresentando leis de verdade, mas, por desrespeito à minha autoridade neste espaço, eu estou me retirando — disse a vereadora, sob vaias. Vereadora Benny Briolly se retirou do plenário sob vaias — Foto: Sérgio Gomes/Câmara Municipal de Niterói Audiência pública O encontro foi convocado por requerimento do vereador Douglas Gomes (PL), autor do projeto, e reuniu parlamentares, representantes de entidades e moradores interessados no tema. A proposta tramita na Câmara desde 2022 e prevê a proibição da utilização de espaços femininos por "homens biológicos" em estabelecimentos públicos e privados do município. Ao abrir a audiência, Douglas afirmou que o objetivo da discussão era debater a segurança e a privacidade das mulheres. Durante a sessão, foram exibidos vídeos e apresentados argumentos de grupos que defendem a separação de banheiros com base no sexo biológico. Entre os participantes, representantes de entidades ligadas ao movimento feminista sustentaram que a medida seria necessária para garantir proteção e privacidade às mulheres. Em publicações posteriores nas redes sociais, Douglas Gomes afirmou que Benny teve espaço para se manifestar e acusou a parlamentar de ter contribuído para momentos de tumulto durante a sessão. 'A violência contra mulheres e meninas acontece majoritariamente dentro de casa e é praticada por homens próximos às vítimas', disse Benny Briolly — Foto: Reprodução / Instagram / Benny Briolly Após a audiência, o vereador também lamentou a ausência de representantes do Executivo municipal no debate e afirmou que continuará defendendo a aprovação do projeto. Segundo ele, a proposta busca garantir proteção, segurança e privacidade para as mulheres. A ação terminou em confusão. A assessoria da parlamentar informou que ela foi empurrada, atingida durante o tumulto e encaminhada ao Hospital Municipal Carlos Tortelly após passar mal. Já a Polícia Militar registrou que foi acionada para atender uma ocorrência de desentendimento no shopping, posteriormente registrada em delegacia. O Projeto de Lei 001/2022 segue em tramitação na Câmara de Niterói e ainda não tem data definida para votação em plenário.