Estamos prestes a entrar no mês do orgulho, e eu costumo tratar nesta coluna das dinâmicas próprias da China no que tange à orientação sexual. Há três anos, por exemplo, publiquei este texto, e muito do que discuti ali segue praticamente inalterado.
Mas nesta edição quero discutir especificamente uma notícia que vi circulando nas redes sociais brasileiras sobre uma decisão judicial na China que proíbe discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Há aproximadamente duas semanas uma captura de tela passou a circular na internet chinesa mostrando como se manifestou o Gabinete de Pesquisa do Supremo Tribunal Popular em resposta a um cidadão que perguntou à corte sobre mecanismos legais contra a discriminação de minorias sexuais. O texto saiu do blog Zhonghe Rainbow Talk no WeChat e foi compartilhado pelo próprio peticionário, um homem residente em Qingdao.
Datada de 8 de maio, a resposta atende a uma sugestão enviada em 25 de março. O homem usou um canal de órgãos chineses para protocolar uma petição em que pedia regras expressas contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
A resposta foi relativamente ampla. Na carta, a Suprema Corte diz que tem orientado tribunais locais a analisarem a questão sob a "Constituição, o Código Civil, a Lei de Promoção do Emprego e outras disposições legais pertinentes", de modo a "proteger eficazmente a dignidade pessoal dos cidadãos contra violações".
