Você sabe o que é foie gras?Entenda em um minuto por que aiguaria francesa virou alvo de polêmicaem São Paulo. Crédito: TV Estadão | 21.07.2015Gerando resumoBRASÍLIA - A França monitora junto à Presidência da República e à Casa Civil qual será a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto de lei que bane o foie gras (fígado gordo de pato ou ganso) do Brasil. Paris se movimenta contra a lei.Produtores franceses e importadores se mobilizaram na capital francesa e em Bruxelas para pressionar autoridades diplomáticas e tentar impedir a sanção. Eles acusam o Brasil de violar o acordo Mercosul-União Europeia.Iminente proibição de foie gras, iguaria tradicional francesa, no Brasil entra no radar para negociações sobre veto de produtos brasileiros de origem animal na UE Foto: Patrícia Ferraz|Estadão PUBLICIDADEO projeto de lei 90/2020 foi aprovado no Senado e passou no fim de abril, de forma terminativa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Agora, falta a sanção ou veto presidencial. O presidente terá 15 dias para decidir, a partir do recebimento do projeto de lei. A partir da sanção, a proibição passa a valer em 180 dias.Segundo dados da Câmara e da Casa Civil, o projeto estava em ajustes da redação final e ainda não foi remetido à Presidência. Uma decisão do presidente Lula poderá decretar a perda de mercado aos franceses, os mais vocais opositores do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.PublicidadePara interlocutores do país europeu, o problema consiste na redação do projeto que proíbe, no território brasileiro, a “produção e a comercialização” de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.A lei equipara a prática de engorda a maus tratos a animais, prevista na Lei de Crimes Ambientais brasileira. Há previsão de prisão por até um ano e multa.Produtores e importadores de foie gras querem que o governo Macron se mobilize e convença Lula a vetar a proibição ao produto Foto: Ricardo StuckertComo já não há mais produtores no País, os franceses gostariam de ver a comercialização da iguaria liberada, e falaram com o interlocutores do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para tentar sensibilizar o presidente.Os produtores franceses se movimentaram na Europa para fazer lobby junto ao Palácio do Planalto. Essa frente envolve pressão sobre o governo francês e também sobre a Comissão Europeia, que negociou o acordo de livre comércio, para que abram negociação com o Brasil.PublicidadeUm comunicado a que o Estadão teve acesso afirma que o Brasil prepara a “primeira violação” ao Acordo Mercosul-UE e que o argumento de ampliação do comércio está sendo “minado”. Leia maisUnião Europeia e Brasil esperam solucionar de forma breve veto à exportação de carneMercosul-UE: Argentina e Uruguai esgotam cotas de arroz e ovos e acendem alerta no BrasilOs produtores franceses dizem que a aprovação da lei no Congresso Nacional “demonstra a validade das preocupações” em relação ao acordo. Para eles, pode haver um precedente se não houver resposta da UE e da França.“A Associação Interprofissional Francesa de Patos e Gansos para Foie Gras (CIFOG) está alertando para essa situação, que corre o risco de se alastrar para outros produtos agropecuários, e pede uma intervenção urgente dos representantes europeus sobre o assunto”, diz o comunicado. “Se o Brasil pode atualmente proibir um produto europeu reconhecido e protegido dentro de suas fronteiras, outros setores agropecuários poderão ser alvos amanhã por motivos semelhantes. Nesse contexto, a CIFOG pede uma intervenção diplomática imediata da Europa junto às autoridades brasileiras para obter, ao menos, um veto parcial que remova as disposições que proíbem a comercialização e a importação de produtos obtidos por meio do engorda de animais.” PublicidadePUBLICIDADEImportadores no Brasil citam até o recente caso da exclusão do Brasil da lista de países exportadores de produtos de origem animal ao bloco europeu, a ser efetivada em 3 de setembro. Até lá, o governo brasileiro tenta reverter o banimento e dar garantias de rastreabilidade e de que não há uso, na produção desses alimentos, de antimicrobianos proibidos pela legislação europeia.O foco da questão é a carne bovina, mas o veto atinGiu outros setores como frango, ovos, peixe, entre outros. Como o foie gras não tem a mesma importância econômica da carne (o volume de vendas é reduzido, enquanto a carne do Mercosul tem uma cota de 99 mil toneladas com tarifa de 7,5%), os produtores e importadores franceses pretendem envolvê-lo nas negociações em relação a outros produtos menos expressivos. Poderia ser uma contrapartida ao mel brasileiro, por exemplo.Os dois lados do debate avaliam que a decisão de Lula sobre o foie gras pode ser influenciada pelo momento e a tentativa do Brasil de ganhar novo sinal verde para fornecer produtos de origem animal ao mercado europeu. A estratégia para que os casos sejam vinculados já foi sugerida por importadores às autoridades europeias.PublicidadeSegundo interlocutores franceses, o volume de vendas do foie gras por ano é baixo, cerca de 500 mil a 1 milhão de euros, mas o produto tem sido protegido como patrimônio gastronômico da França, onde é considerado um símbolo das tradições agrícolas. O volume pode ser maior, a depender da mistura do foie gras em outros produtos, como patês.‘Vamos ver se Lula vai se atrever a proibir alguém de escolher o que quer comer’O empresário François Sportiello, importador no Brasil há 30 anos, afirma que a média de consumo entre 2018 e 2024 ficou em torno de 20 toneladas de foie gras in natura por ano. Se a lei for sancionada, ele promete contestá-la na Justiça. Para o importador, deveria haver um prazo de cinco anos para reoganização do setor e dos atores envolvidos, em vez de seis meses.“A única alternativa pode ser uma ação judicial movida por uma associação”, diz o Sportiello. “Primeiro, estamos tentanto mobilizar o pessoal na Europa para se comunicarem com a Presidência e mostrar que, dos 20 países que proibiram a produção em seu território, somente a Índia proibiu a comercialização. E por trás dessa questão tem a liberdade de escolha e de empreender, que estão sendo feridos por dois ou três deputados. O projeto nunca foi discutido seriamente na Câmara. Vamos ver se o Lula, que sempre foi um ardente defensor dos valores democráticos, vai se atrever a proibir alguém de escolher o que quer comer.”Os valores da iguaria no mercado nacional são altos, o que restringe o consumo. Os preços variam bastante, mas importadores e revendedores online oferecem por cerca de R$ 800 a R$ 5,5 mil o quilo.PublicidadeOutro comunicado a que o Estadão teve acesso foi remetido por e-mail a associações francesas de agricultores, congressistas das províncias produtoras do foie gras e ao governo francês (ministros e o gabinete do presidente Emmanuel Macron), além de comissários e integrantes das comissões do Parlamento Europeu.O texto fala em “ameaça iminente às exportações francesas” e “ataque direto à Europa, ao patrimônio gastronômico francês e uma barreira comercial injustificada”.“A proibição da venda de um produto lícito e certificado pelas autoridades sanitárias competentes da UE é uma barreira não tarifária arbitrária, em plena contradição com as negociações do Acordo UE-Mercosul e as regras da OMC”, diz o alerta. “A única saída agora reside em uma intervenção diplomática. É necessário agir com máxima urgência junto ao governo francês para que este exerça pressão sobre a Comissão Europeia e sobre a Presidência brasileira, a fim de obter um veto ao artigo da lei que proíbe a comercialização.”O relator do projeto de lei na Câmara, deputado Fred Costa (PRD-MG), disse que aguarda a sanção sem vetos nesta semana. Ele disse estar ciente da mobilização da embaixada francesa.PublicidadeDefesa da causa animalSegundo a ONG Animal Equality Brasil, o deputado Vinicius Carvalho (PL-SP), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-França, tentou barrar a tramitação conclusiva - quando um projeto de lei não precisa ser votado em plenário -, mas não conseguiu reunir assinaturas para seu requerimento, por pressão popular nas entidades na redes sociais. Por falta de três assinaturas, o debate não foi ao plenário.Agora a Animal Equality elabora uma carta ao presidente Lula, em que fala sobra a defesa do bem-estar animal e também do aspecto comercial e econômico envolvendo a proibição do foie gras. O documento pede que o presidente Lula sancione o projeto de lei na íntegra.“Desde o início já tinha um lobby por ser um produto, que não é muito expressiva a importação, mas é culturalmente muito forte para França. Mais do que questões puramente econômicas, acaba envolvendo um produto que os franceses têm muito orgulho e recebem muitas críticas pela forma que o foie gras é produzido em todo mundo”, disse Marina Lemes, da Animal Equality Brasil. “Durante a tramitação, teve momentos que o projeto de lei recebeu relatoria desfavorável, e era por causa desse lobby. Achávamos que seria fácil aprovar o projeto na CCJ, mas teve uma articulação muito rápida por esse requerimento.”Quem acompanha os bastidores da tramitação do projeto avalia que o ambiente virtual polarizado, com vídeos de patos e gansos sofrendo com método de produção, uma alimentação forçada por cerca de dez dias, para que o fígado produza gordura, interditou o debate e constrangeu até mesmo quem vende o foie gras. Restaurantes de culinária japonesa que figuram entre os principais compradores e servem a iguaria não quiseram se mobilizar.PublicidadePresidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) desistiu de um pedido de vista (mais tempo para análise) e de retirada de pauta na CCJ, mas disse que gera preocupação o precedente de “proibição de comercialização um produto lícito no mercado” no Brasil.“A bancada ruralista, essas grandes empresas, sempre vão tentar travar qualquer avanço relacionado à proteção do direito animal. Por mais que seja insignificante o impacto econômico para a produção nacional, que a importação seja pequena e que a maioria das pessoas nem saiba o que é foi gras, a grande questão sobre a aprovação ou não é impedir qualquer avanço no direito animal.”O acordo Mercosul-UE prevê preferências tarifárias com redução de taxas para o produto, uma tradicional iguairia francesa, que já não tinha produtores em escala no Brasil. A alíquota de 10% seria reduzida de forma linear ao longo de nove anos, até ser zerada.Além disso, os franceses afirmam que a sanção do projeto de lei representa “um desafio” às disposições do acordo Mercosul-UE, porque ser “legalmente produzido na França e certificado pelas autoridades sanitárias competentes da União Europeia”.PublicidadeO Foie Gras de Pato do Sudoeste (Chalosse, Gasconha, Gers, Landes, Périgord, Quercy) é também uma das indicações geográficas (IGs) francesas protegidas reconhecidas no âmbito do acordo.As IGs são consideradas um ganho para os produtores europeus por reconhecer a origem e impedir o uso da marca local. A Delegação Europeia as promoveu no Brasil, por meio da série de jantares Sabores Que Conectam, nas cinco regiões do País, com produtos de alta gama protegidos e a culinária nacional. São ao todo 37 indicações geográficas brasileiras, e 358 europeias - sendo 64 francesas - no âmbito do acordo.O projeto de lei ganhou impulso no Congresso Nacional pela defesa da causa animal, que costuma mobilizar base de militantes e atrai votos na véspera das eleições. Há ceticismo entre os representantes franceses no País.