O presidente, o vice e a ministra Estela Aranha participarão da distribuição de ações
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Kassio e Mendonça cuidarão de processos no TSE sobre propaganda eleitoral
O presidente, o vice e a ministra Estela Aranha participarão da distribuição de ações
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CartaCapital
Kassio indica Mendonça para atuar em ações sobre propaganda eleitoral no TSE e fecha lista de relatores do pleito deste ano
Em 2022, então presidente da corte fez o mesmo entre o primeiro e o segundo turno, citando 'excepcional volume de processos'
Ministros serão responsáveis por analisar, por exemplo, pedidos de direito de resposta
Nunes Marques concentra poder na análise das representações contra a propaganda irregular na campanha eleitoral
A avaliação é a de que o caso Bolsonaro vai traçar um precedente para a campanha de 2026 e que posicionamento uníssimo do…
O juiz auxiliar da propaganda tem como atribuição analisar representações sobre propaganda eleitoral irregular ou antecipada
