STF derrota voto de Moraes em discussão sobre incidência de PIS/Cofins em reservas técnicas de seguradoras

Seguradoras vencem no Supremo disputa bilionária de PIS e Cofins

Por seis votos a quatro, ministros decidiram que aplicações financeiras das reservas técnicas dessas instituições não integram a base de cálculo das contribuições