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Aneel nega pedido da Enel SP para realizar perícia em processo de caducidade
Decisão da diretoria segue manifestações anteriores da área técnica da agência e da Procuradoria Federal junto à Aneel, que já haviam se posicionado contra a realização da perícia
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Aneel nega pedido da Enel SP para realizar perícia em processo de caducidade
Decisão da diretoria segue manifestações anteriores da área técnica da agência e da Procuradoria Federal junto à Aneel, que já haviam se posicionado contra a realização da perícia
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Não cabe à Aneel analisar alternativas à caducidade da concessão da Enel SP, diz diretor-geral
A análise de alternativas à penalidade, segundo Sandoval Feitosa, cabe ao poder concedente, representado pelo Ministério de Minas e Energia (MME)
