HomeAI · summaries
Storia in 2 fonti
Decisão do STF abre caminho para desconto em penas do 8 de janeiro
Em caso concreto, Corte entendeu que cautelares contam para reduzir punição
Confronto fonti
2 prospettive sulla stessa storiaTimeline cronologica
- ·
valor.globo.com
STF decide ampliar desconto do tempo de pena de condenada no 8 de Janeiro
Por 6 a 4, os ministros entenderam que o tempo em que ela teve que usar tornozeleira eletrônica e ficar em recolhimento noturno poderá ser descontado do total da pena que recebeu…
- ·
cartacapital.com.br
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada pelo 8 de Janeiro
O caso foi julgado em sessão virtual nesta semana
