Nessa segunda-feira, o Supremo retoma as sessões de julgamentos após o recesso
As sessões serão retomadas no dia 3; o Supremo estava em recesso judicial
Segundo semestre será aberto com o julgamento das primeiras ações que contestam trechos da reforma tributária
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Corte considerou inconstitucional regra da regulamentação do novo sistema de impostos sobre o consumo que limitava o benefício a casos moderados ou graves
Temas que podem entrar em pauta também incluem eleição suplementar no Rio, uberização e licenciamento ambiental
Entendimento que prevaleceu é de que emenda constitucional da reforma tributária não distingue o grau de deficiência ao estabelecer a isenção e, por isso, a regulamentação não…
O STF retirou a limitação das isenções em relação a níveis de gravidade