A Lula decree signed Friday freezes R$23.7bn ($4.7bn) of discretionary federal spending, taking Brazil's 2026 cuts to R$47.4bn under the fiscal rule.

No Executivo, medida atingiu principalmente as pastas de Defesa, Cidades e Educação

Contenção foi ampliada para acomodar o crescimento dos gastos com Previdência e assistência social; Defesa, Cidades e Educação estão entre as áreas mais afetadas