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Nunes Marques suspende julgamento de lei que permite o veto de pais a aulas sobre gênero
A Corte já tinha formado maioria para suspender a norma. Agora, a discussão poderá ficar suspensa por até 90 dias
Raccontata da
cartacapital.com.br
Timeline cronologica
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STF tem 3 votos contra lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
O ministro seguiu o entendimento de Gilmar Mendes, relator do caso, com ressalvas
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STF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
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STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
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Nunes Marques suspende julgamento de lei que permite o veto de pais a aulas sobre gênero
A Corte já tinha formado maioria para suspender a norma. Agora, a discussão poderá ficar suspensa por até 90 dias