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Storia in 2 fonti
Decisão do STF marca nova fase para a CVM, dizem especialistas
Recomposição orçamentária por meio de taxa fiscalização fortalece supervisão do mercado de capitais, mas implementação tem desafios, como reforço de pessoal e renegociações com governo federal
Confronto fonti
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oglobo.globo.com
Superintendentes da CVM pedem quinta cadeira do colegiado a servidor, e autarquia define plano emergencial
Documento de ações requisitado pelo Ministro Flávio Dino prevê aumento momentâneo de pessoal e reforço em tecnologia; STF pode julgar hoje pedido da AGU para revisar decisão de…
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valor.globo.com
Com 7 votos, STF forma maioria para destinar taxa de fiscalização à CVM
Ainda faltam três votos para que a apreciação seja concluída; não está descartada a possibilidade de que algum dos ministros peça vista do caso e interrompa votação
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Governo prepara proposta de direcionamento gradual de taxa da CVM
Avaliação de integrantes do Executivo é que autarquia não teria capacidade operacional para executar integralmente os recursos adicionais ainda em 2026