O texto prevê pena de 2 a 4 anos de detenção, além de multa, para quem elevar preços de forma artificial e sem justa causa

Uma das propostas define o aumento abusivo como um crime específico contra as relações de consumo

Texto foi enviado pelo governo Lula como forma de evitar a alta dos combustíveis causada pela guerra no Irã

Texto do governo também prevê multa

Proposta fixa pena de até 4 anos para quem elevar preços sem respaldo em fatores econômicos. Proposta vai ao Senado.

O texto, que ainda será analisado pelo Senado, estipula pena de detenção de 2 a 4 anos e multa

Câmara aprova projeto que criminaliza alta abusiva dos combustíveis

O texto prevê pena de 2 a 4 anos de detenção, além de multa, para quem elevar preços de forma artificial e sem justa causa