Belline Santana foi afastado do cargo em janeiro; defesa nega vínculo de contrato com Vorcaro 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Belline Santana, servidor afastado do BC, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 2023 — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Documentos enviados pelo Banco Central (BC) para o Supremo Tribunal Federal (STF), tornados públicos com a queda de sigilo do caso Master, apontam que Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup), recebeu R$ 4 milhões de uma empresa ligada a Daniel Vorcaro. O servidor foi afastado do cargo em janeiro, assim que a autoridade monetária começou as apurações sobre o caso. Santana foi alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), em março deste ano, porque teria atuado de “modo informal e reiterado” em favor do Master, inclusive com indícios de “proposta de contratação simulada” para justificar pagamentos recebidos pelo esquema, dizia a decisão do STF à época. A apurações no BC começaram em janeiro, a partir de uma denúncia anônima. Santana admitiu à autoridade monetária ter recebido uma proposta de Leonardo Palhares, por meio de sua empresa Varajo Consultores, para a elaboração de um projeto voltado à inclusão financeira de jovens pobres. Depois da Operação Compliance Zero, Palhares, que também foi alvo na terceira fase, ficou conhecido por ser sócio da Super Empreendimentos, uma holding usada por Vorcaro para diversos negócios. Segundo Santana, na época, ele se identificou como ligado à Câmara Brasileira da Economia Digital (Câmara-e.net). Ainda em janeiro, foi designada pelo BC uma Comissão de Sindicância Patrimonial para analisar o caso. As apurações apontaram que Belline firmou dois contratos com a empresa de Palhares, no valor de R$ 2 milhões cada. O primeiro, para a elaboração do projeto, e o segundo, para sua implementação, segundo contou o próprio servidor à comissão. O primeiro contrato foi firmado em outubro de 2023, com o pagamento em quatro parcelas de R$ 500 mil, pagas de outubro daquele ano até janeiro de 2024. Já o segundo contrato foi firmado em 2024, com duas parcelas de R$ 500 mil entre setembro e outubro e outras dez parcelas de R$ 100 mil entre março e dezembro de 2025. A pausa entre os pagamentos ocorreu porque Belline interrompeu sua participação no projeto em 2024. Ao BC, disse ter se sentido “incomodado” com os pagamentos. Porém, eles foram retomados no ano seguinte, por meio de uma pessoa jurídica criada por Belline, chamada “Inspiração”. Em sua análise, a Comissão de Sindicância Patrimonial tratou sobre o montante pago pelos serviços. “Fato é que o servidor não possui o renome, a expertise e o reconhecimento necessários para que se possa considerar razoável ou natural remuneração dessa monta”, escreveu em relatório. Apesar de reconhecer o caminho de “crescimento profissional” de Belline e as posições importantes ocupadas no BC, a comissão afirmou não ser “razoável” a quantia paga. “O que não parece minimamente razoável é que esses valores cheguem à espantosa cifra de 2 milhões de reais por contrato – 4 milhões de reais ao todo –, sem que se possa identificar no contratado características tão peculiares e tão elevado destaque que o permita estar bem acima dos valores usualmente praticados no mercado.” “A desproporcionalidade deve ser vista não apenas se considerados o valor do pagamento e as qualidades profissionais ou acadêmicas do servidor, mas também aquilo que foi efetivamente entregue por ele por força do vínculo contratual”, escreveu a comissão. “Nesse sentido, ele próprio afirma que a entrega realizada – e que justificaria o recebimento de 2 milhões de reais – foi a produção de um relatório de 50 páginas que constitui, basicamente, resumo de artigos de terceiros, algo que, nos tempos modernos, pode ser facilmente produzido com o uso inteligência artificial (IA) ou mesmo solicitado a terceiros, tais como estudantes ou estagiários, a baixíssimo custo”, afirmou sobre um dos contratos. A comissão também apontou a relação da Varajo com o Master. Palhares, sócio da Varajo, também aparece como sócio da Super Empreendimentos, que teve como diretor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. “É também curioso observar que o capital social da Varajo Consultoria é de apenas 10 mil reais, muito embora ela tenha feito o desembolso da importância de 4 milhões de reais por força do vínculo contratual ora examinado”, pontuou. “Parece claro, assim, dados esses indícios, que foi realizado negócio jurídico simulado, entabulado unicamente para dar ares de legitimidade à transferência ilícita de valores ao servidor sindicado”, concluiu a comissão, solicitando a instauração de processo administrativo contra o servidor por indícios de enriquecimento ilícito, atuação em conflito de interesses e violação dos deveres de lealdade às instituições e de manutenção de conduta compatível com a moralidade administrativa, entre outros. O que diz Belline Em nota, a defesa de Belline afirma que ele já explicou, em depoimento, sobre o projeto. “Ao tempo da contratação para desenvolvimento do projeto (2023), ao que era de conhecimento do Sr. Belline Santana, a Varajo Consultoria, o Sr. Leonardo Palhares e a Câmara E-Net não possuíam qualquer relação com o Sr. Daniel Vorcaro e, sobretudo, com o Banco Master.” “O Sr. Belline Santana foi indicado por diversas pessoas ao Sr. Leonardo Palhares, como presidente da Câmara E-Net, para referido projeto social, inclusive pelo Sr. Daniel Vorcaro, mas não havendo qualquer relação de financiamento que fosse de sua ciência”, continua. “Não há sequer relação temporal com os fatos posteriores relacionados às atividades de supervisão do próprio Banco Master que são objeto de investigação (2024 e 2025) que, também conforme já esclarecido, se deu de forma totalmente integra pelo Sr. Belline Santana.” O Valor tenta contato com as defesas de Leonardo Palhares, da Câmara-E.Net e Daniel Vorcaro.