A Corte informou que o pronunciamento será remarcado "para data oportuna" 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante sessão plenária — Foto: Brenno Carvalho/O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cancelou o pronunciamento que havia anunciado mais cedo, após ser retirado da relatoria do inquérito das fake news e ver marcada uma sessão de julgamento que pode abrir inquérito contra si. A Corte informou que o pronunciamento será remarcado "para data oportuna". As medidas que agora cercam Moraes foram determinadas pelo presidente da Corte máxima, Edson Fachin, após uma série de decisões que abriram uma crise sem precedentes no Supremo. O presidente da Corte viu um quadro de "conflitos que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade" do STF. A crise teve início quando André Mendonça determinou que a Polícia Federal identificasse o interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens e a corporação apontou que o destinatário dos textos era Moraes. Depois, Moraes usou relatórios de inteligência da PF para atribuir suposta "parcialidade" e crimes ao relator da Operação Compliance Zero. O cenário de conflito escalou novamente com a ordem emitida por Mendonça para afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Ontem, o ministro Flávio Dino emitiu uma outra decisão reintegrando o delegado sob o argumento de que seu afastamento prejudicava inquéritos em todo o País. Diante de tal contexto, Fachin assinou um pacote de decisões assinadas em razão do "risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual". O ministro frisou que sua decisão é voltada à "paralisação urgente de comandos conflitantes e sobrepostos que geram lesão à ordem pública". As determinações de Fachin Julgamento: O presidente do STF marcou para a próxima terça-feira o julgamento, em plenário, do relatório elaborado por ordem de Mendonça que cita Moraes como destinatário de mensagens de Vorcaro; O relatório que cita Mendonça ainda será analisado "a tempo e modo" com responsabilidade, disse o presidente do STF. O prazo para Mendonça se manifestar sobre o tema termina no dia 21;Investigação sobre ministros: Fachin determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento” que envolva uma potencial investigação contra ministros da Corte. Procedimentos que tratem de uma potencial investigação contra integrantes do Supremo deverão ser remetidos previamente à Presidência.Paralisação do caso que está com Mendonça: O ministro suspendeu a tramitação da petição que trata de investigação contra Moraes, relatada pelo ministro André Mendonça, até nova deliberação. Assim, o relator não pode dar novos despachos em tal procedimento, por ora. Derrubada de decisões conflitantes: Fachin suspendeu as decisões dadas por Mendonça e Dino sobre o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Ele foi mantido no cargo e tem 48 horas para se manifestar à presidência do STF, que vai definir se o delegado continuará na chefia da PF;Inquérito das fake news: Fachin retirou a relatoria da investigação aberta em 2019 das mãos de Moraes, assumindo apurações pendentes do caso; seguem sob alçada do ministro somente ações penais que já tenham sido abertas;Suspensão de procedimento da PGR: Fachin suspendeu o procedimento aberto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para apurar se houve interferência na PF na elaboração do relatório que detalhou mensagens de Vorcaro a Moraes;