O inquérito das fake news, que teve o ministro Alexandre de Moraes como relator até esta quarta-feira (9), tornou-se um dos símbolos do alargamento dos poderes do STF (Supremo Tribunal Federal) ao longo de seus sete anos de existência.
Nesta quarta, o presidente da corte, Edson Fachin, tirou Moraes da relatoria do caso.
O inquérito foi instaurado em março de 2019 pelo ministro Dias Toffoli de ofício e sem sorteio da relatoria. Toffoli era então presidente do tribunal. Sob o comando de Raquel Dodge, a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu mais de uma vez que o inquérito fosse arquivado. Seu sucessor na Procuradoria, Augusto Aras, oscilou —chegou a defender o arquivamento, mas ao final apoiou a constitucionalidade do inquérito, ainda que com ressalvas.
O STF validou o inquérito, por 10 votos a 1, ao apreciar uma ação da Rede –o partido chegou a pedir que a ação fosse extinta, após mudança de ares sobre a investigação.
O inquérito foi aberto para apurar notícias fraudulentas, falsas comunicações de crime, denúncias caluniosas, ameaças e demais infrações difamatórias ou injuriosas contra o Supremo e seus ministros.
