O centro da geopolítica global volta-se para o estreito de Hormuz, uma das mais importantes rotas marítimas do planeta. Localizado entre o Irã e Omã, conecta o Golfo Pérsico ao Oceano Índico e constitui a principal via de escoamento das exportações de petróleo e gás natural dos países do Golfo. Estima-se que cerca de um quinto do petróleo comercializado mundialmente atravesse diariamente o estreito.
Com o agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã, Hormuz tornou-se o epicentro da disputa. O Parlamento iraniano autorizou o fechamento do estreito como resposta à escalada militar. Em sentido oposto, o presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos assumiriam sua proteção e pretendiam cobrar uma taxa de 20% sobre as cargas transportadas para ressarcir os custos de segurança da rota.Muito além do conflito regional, essas ameaças repercutem mundialmente ao elevar o preço do petróleo, encarecer o transporte marítimo e afetar as cadeias globais de abastecimento, suscitando debate sobre a legitimidade dessas medidas e sua compatibilidade com o direito internacional.
Foi justamente para impedir que corredores marítimos dessa natureza ficassem sujeitos à vontade unilateral dos Estados que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, pautada em critérios geográficos, instituiu o regime da passagem em trânsito em seus dispositivos normativos. O tratado preserva a soberania do Estado costeiro sobre o mar territorial, mas impede que ela seja utilizada para obstruir a navegação internacional. Assim, Irã e Omã exercem jurisdição sobre o estreito, mas não podem impedir, suspender ou dificultar o trânsito contínuo e rápido de navios e aeronaves.
