Os candidatos ao Senado por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), Domingos Sávio (PL) e Manoel Carvalho (MDB) defenderam a renegociação das dívidas do Estado com a União, durante a segunda rodada de debates promovido nesta tarde pelo g1. Na primeira rodada, pela manhã, participaram os candidatos Arcanjo Pimenta (MDB), Áurea Carolina (Psol), Carlin Moura (Avante) e Marcelo Aro (PP). O g1 convidou os candidatos de partidos e federações com pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional, ou que alcançaram pelo menos 5% de intenções de votos na última pesquisa Quaest ou Datafolha. Aécio Neves disse que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) representou um avanço em relação às condições anteriores de pagamento da dívida, mas insuficiente para resolver o endividamento de Minas Gerais. "Daqui a quatro ou cinco anos, se nada for feito, vamos pagar mais de R$ 500 milhões mensais no serviço da dívida. Não haverá espaço para investimentos", disse o candidato. Neves defendeu o alongamento do prazo de pagamento da dívida de 30 anos para 50 anos, redução de 13% para 8% no percentual de receita líquida a ser destinado ao pagamento da dívida, e destinação de valores pagos para investimentos no Estado. O candidato também disse que foi contra o repasse de ativos do Estado para a União para quitar parte da dívida, que seria melhor destinar os dividendos das estatais para pagamento da dívida. Domingos Sávio disse que, enquanto deputado federal, votou a favor do Propag porque considerou que o programa reduziu a dívida de R$ 210 bilhões para R$ 180 bilhões, ao retirar a cobrança de juros, mas que a correção monetária mantém a dívida praticamente impagável. Ele criticou a demora do governo federal em decidir quais ativos oferecidos pelo Estado são de interesse da União e defendeu revisão do acordo. O candidato também defendeu que investimentos feitos pelo Estado em infraestrutura, saúde e educação possam ser abatidos da dívida e disse que o país precisa de um governo que tenha equilíbrio fiscal. Manoel Carvalho também considerou que a adesão do Propag foi um avanço, mas é preciso por fim às rivalidades político-partidárias entre governo do Estado e governo federal para renegociar a dívida. Ele também disse que é preciso controlar as despesas e buscar o equilíbrio fiscal. Para isso, defendeu a redução da taxa de juros e a redução dos gastos do governo. Relação entre os Três Poderes Outro tema discutido foi sobre a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Domingos Sávio disse que há um desequilíbrio entre os poderes e que o ministro do STF Alexandre de Moraes "cometeu crimes gravíssimos", se transformando em "advogado de defesa" do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Ele também disse que o Senado está se omitindo na função de fiscalizar eventuais excessos do Judiciário. Ele defendeu o impeachment de magistrados que tenham cometido irregularidades. "Quando o STF extrapola os limites da lei, o Senado deve agir e o Senado tem se omitido", disse. Manoel Carvalho defendeu uma reforma no Judiciário, com prazo de 12 anos para os mandatos, sem recondução, e mais rigor nas sabatinas feitas pelo Senado na escolha dos ministros do STF. Ele também disse que é preciso investigação das denúncias e eventuais punições, após a comprovação de irregularidades, respeitando o processo legal. Aécio Neves disse que há excessos no Judiciário. Ele também defendeu mandatos de 12 anos para ministros do STF, e idade mínima de 50 anos para ser ministro. Também defendeu limitar as decisões monocráticas e disse que nenhum brasileiro está acima da lei. Emendas Pix Em relação às "emendas Pix", emendas parlamentares na modalidade de transferência especial, Domingos Sávio defendeu "transparência absoluta" na destinação de recursos nessa modalidade. Ele também disse que há um grave problema com as emendas de comissão, distribuídas pelos presidentes das casas parlamentares como "toma lá, dá cá", para obter vantagens de parlamentares. "Isso não está correto, precisa de mais transparência e tem que ser combatida", disse Sávio. Manoel Carvalho defendeu mais transparência na destinação das emendas PIX, informando para qual projeto vai o recurso, quem são os responsáveis pela sua execução, cronograma, custos, prestação de contas e resultado da execução dos recursos. O candidato também disse ser a favor de reduzir a verba para emendas parlamentares e destinar mais recursos para os municípios. Aécio Neves disse que foi relator na Câmara dos Deputados do projeto que criou as emendas PIX e que a medida foi criada para reduzir a burocracia que retardava o envio de recursos federais para os municípios. Ele defendeu mais rigor na fiscalização da destinação dos recursos. E citou uma decisão do STF que exige mais rastreabilidade, com criação de conta especifica e detalhamento de projetos específicos para receber os recursos. Terras raras Aécio Neves observou que o Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo e defendeu que o país não deve só exportar os recursos in natura, mas também investir na industrialização de terras raras. Ele disse que apoiou projeto aprovado no Congresso que cria um fundo para fomentar projetos de industrialização de terras raras. Ele também disse que foi relator do projeto que aumentou a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) de 2,5% do faturamento líquido para 3,5% do faturamento bruto das mineradoras. Manoel Carvalho disse que o Estado tem a oportunidade de fazer uma revolução industrial, principalmente no norte de Minas Gerais, que concentra boa parte dos projetos de minerais críticos e terras raras. Ele acrescentou que o país deve dar oportunidades para que as indústrias nacionais façam o beneficiamento das terras raras, evitando que os lucros sejam enviados para outros países. Ele também defendeu o respeito às normas ambientais. Domingos Sávio disse que participou da elaboração do marco regulatório do setor e que o país não deve se limitar a exportar o minério bruto. Ele disse que o Estado precisa incentivar a industrialização e o beneficiamento de terras raras e defendeu o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por fiscalizar o setor. Desoneração da folha de pagamento Domingos Sávio defendeu a redução da carga tributária sobre folha de pagamentos e a desoneração da contratação de mão de obra para estimular a geração de empregos. Ele também defendeu a atualização das faixas da tabela do MEI e do Simples Nacional, que considera desatualizadas, e a qualificação profissional no ensino médio. Manoel Carvalho disse que para gerar mais empregos no país é preciso baixar as taxas de juros no país, construindo um ambiente de negócios mais favorável. Ele também defendeu redução de impostos para empreendedores, ampliação de recursos para agricultura e pecuária, destinação de recursos para seguro rural e criação de um fundo para subsidiar o agronegócio, com recursos da arrecadação de impostos com as bets. Aécio Neves disse que a informalidade no mercado de trabalho cresce porque trabalhadores e empregadores têm dificuldades de arcar com os encargos da formalização da mão de obra. Ele defendeu medidas para estimular a contratação com carteira assinada com redução de custos tributários e aumento da qualificação profissional, aproveitando a estrutura do Sistema S. Propôs ainda a criação de algum tipo de proteção previdenciária para quem é empreendedor. Outro tema discutido foi a destinação de recursos para a saúde. Aécio Neves defendeu mudar o modelo de financiamento da saúde pública. Ele disse que, se eleito, vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar gradualmente a participação da União no financiamento da saúde e reduzir a participação dos municípios nesse custeio. Esse aumento seria condicionado ao aumento da arrecadação tributária. Ele também defendeu o aumento de recursos destinados aos hospitais filantrópicos, hoje responsáveis por mais de 78% das cirurgias de alta complexidade realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Domingos Sávio disse que o governo federa precisa investir mais na saúde e defendeu a atualização dos recursos destinados pelo SUS aos serviços de média e alta complexidade. Ele disse ainda que vai lutar para aumentar a destinação de recursos para a saúde em Minas Gerais. Manoel Cardoso disse que é preciso incentivar a formação de consórcios públicos de saúde e defendeu maior integração entre municípoios para ampliar a capacidade de atendimento à população. Ele afirmou que é preciso investir em avanços, como a telemedicina e o prontuário eletrônico e na melhoria da qualificação de profissionais da saúde e na estrutura dos hospitais regionais. E disse ainda que, se eleito, pretende destinar mais da metade dos recursos de emendas parlamentares para a área da saúde. (da esq. para a dir.) Os candidatos ao Senado por MG Domingos Sávio (PL), Aécio Neves (PSDB) e Manoel Carvalho (MDB) — Foto: Globo/Gledston Tavares