A Justiça federal ordenou a suspensão de todas as licenças ambientais da Sigma Mineração SA, subsidiária operacional da Sigma Lithium Corp., e a paralisação completa das atividades de mineração do projeto de lítio Grota do Cirilo.
A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais solicitou a liminar de urgência, alegando que a mineradora exagerou na distância entre o projeto e o território tradicional da Comunidade Quilombola de Baú.
O complexo Grota do Cirilo da empresa, localizado em uma região conhecida como Vale do Lítio brasileiro, é um dos maiores depósitos de lítio em rocha dura do mundo e inclui uma planta de processamento adjacente.
A liminar de emergência emitida na sexta-feira (4) afirma que o projeto de mineração está localizado na área de influência direta da comunidade e, portanto, exige estudos de impacto ambiental dedicados exclusivamente às comunidades afro-brasileiras tradicionais conhecidas como quilombolas.
De acordo com a decisão, a Sigma afirmou que o empreendimento está fora da zona de impacto presumida de 8 quilômetros, defendeu a legalidade do licenciamento estadual e sustentou que a ausência de títulos de propriedade definitivos impede a aplicação do procedimento de proteção às comunidades.
