Governo depende da boa vontade de Alcolumbre e também da presença da oposição no plenário para tentar concluir votação no Congresso 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Em meio ao período eleitoral, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca fim à escala 6x1. O governo, que busca uma vitória no Congresso para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depende da boa vontade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da presença da oposição em plenário no período da tarde para alimentar a esperança de concluir a apreciação do texto no Congresso. O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto apoiado pelo governo com o objetivo de impedir que ele retorne à análise dos deputados - o que aconteceria caso mudanças fossem feitas no conteúdo. Ele também acredita que há possibilidade de o tema ser levado à plenário ainda nesta quarta. "Vota [a PEC do fim da 6x1] na comissão. Depois, nós vamos pedir para quebrar os interstícios. Nós vamos pedir para a gente fazer um calendário especial. E o presidente Davi tem que acatar", declarou Aziz a jornalistas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas com um período de transição. A redução da jornada para 42 horas acontecerá após 2 meses de vigência da PEC, enquanto a diminuição para 40 horas se dará após 1 ano. A matéria também prevê que o descanso deve ser de dois dias por semana, com um deles sendo preferencialmente aos domingos. O texto permite ainda que acordos e convenções coletivas poderão estabelecer um sistema de compensação que garanta que o trabalhador terá dois dias de descanso remunerados por semana a cada mês, sendo uma dessas folgas usufruída a cada sete dias. Governistas temem falta de quórum Embora os governistas estejam otimistas a respeito da aprovação do fim da 6x1 na CCJ, o mesmo não pode ser dito sobre a tramitação desta matéria no plenário. Eles temem não conseguir o número necessário de assinaturas para apresentar um requerimento para a quebra do interstício entre os dois turnos de discussão da PEC e não ter o quórum mínimo de senadores para a votação de uma proposição deste tipo. Uma PEC precisa ter, no mínimo, 49 votos para ser aprovada no plenário do Senado. Logo, a Casa precisa ter um número de senadores superior a esse para conseguir pelo menos votar a matéria. Já para romper o período que deve ser aguardado antes da votação de uma PEC entre o primeiro e o segundo turnos, é preciso o apoiamento de dois terços dos senadores (54) - ou de líderes que representam blocos os quais, juntos, somam esse valor. Por conta disso, os senadores da base aliada do Planalto precisam do apoio de senadores da oposição favoráveis ao avanço da PEC em plenário, como Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) ou Romário (PL-RJ). Questionado sobre essa problemática, Aziz afirmou que quem está realizando esse trabalho de convencimento é a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). A oposição e, em especial, o grupo político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - que concorre à Presidência -, é contrária à votação desta proposta em meio ao período eleitoral. Eles planejam apresentar requerimentos e utilizar de instrumentos regimentais para não dar uma vitória a Lula, que articulou pelo avanço da PEC no Congresso. O próprio Flávio e o núcleo duro da campanha, entretanto, têm evitado se posicionar contra a proposta do governo com receio de que isso vá impactar negativamente a corrida do senador à Presidência da República. Eles defendem a votação de uma PEC - apresentada pelo próprio coordenador da campanha, Rogério Marinho (PL-RN), no Senado – que estabelece o regime de remuneração por hora trabalhada. Embora este texto permita a redução da jornada de trabalho, ele também determina que o salário do trabalhador seja diminuído de forma proporcional. "Nós vamos votar para que haja a preferência pelo nosso projeto, que é o projeto que trata da jornada flexível. Já está decidido. Nós vamos primeiro pedir a preferência", disse coordenador da campanha de Flávio na terça-feira (01). Ao ser questionado como se posicionaria se o texto do governo for à votação, Marinho se esquivou: “Nós somos 22 [número de urna de Flávio Bolsonaro]. A minha posição é pública. Já dei entrevistas, já fiz debates, conversei com todo mundo". Pouco antes, Flávio disse que nem deve estar em Brasília para a votação da matéria do fim da 6x1. "Hoje (01) estou aqui no esforço concentrado e amanhã (02) vou estar no Rio Grande do Sul. Mas acho que vai poder votar remotamente, né?", falou o candidato à imprensa. Esta semana de esforço concentrado, contudo, requer a presença dos senadores no Congresso para a participação nas votações.