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O Brasil continua enfrentando uma verdadeira epidemia das bets. O vício em jogos online já ocupa a quarta posição entre as dependências que mais afetam a população brasileira — atrás apenas do álcool, do tabaco e da cannabis. Para conter esse flagelo, que gera superendividamento, sofrimento psíquico e destruição de lares, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara apresentou o Projeto de Lei nº 1808/2026, que propõe a proibição total da atividade no País.
O fim das bets não é uma questão de moralismo ou de restrição à liberdade individual. É uma necessidade urgente de saúde pública, proteção social e defesa da economia das famílias brasileiras.
O projeto da Bancada do PT revoga dispositivos das Leis nº 13.756/2018 e nº 14.790/2023, que criaram o marco legal das apostas esportivas e dos jogos online no Brasil. Além disso, a proposta veda qualquer forma de publicidade, patrocínio ou marketing de influenciadores relacionados às bets — incluindo clubes esportivos, ligas, times e perfis digitais.
A proposta da Bancada está alinhada com o que já acontece em outros países. Por exemplo, a Premier League, principal liga de futebol da Inglaterra, proibiu, a partir da temporada 2026/2027, a publicidade de casas de aposta na parte da frente das camisas dos clubes. A decisão, aprovada em 2023 e adotada após três anos de transição, entrou em vigor no dia 21 de agosto, no jogo entre Arsenal e Coventry City.
