Dona da marca declarou uma dívida de R$ 265,2 milhões 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Habib's — Foto: Divulgação Dono das marcas Habib's e Ragazzo, o Grupo Gennius entrou com um pedido de recuperação judicial, envolvendo 178 empresas, entre elas, 119 lojas da rede de comida árabe, 26 dos quiosques de coxinhas e seis churrascarias Tendall. Dos R$ 265,2 milhões declarado como a dívida, R$ 241,7 milhões são devidos a fornecedores e locadores e R$ 22,3 milhões são dívidas trabalhistas, segundo a petição inicial obtida pelo Valor. Segundo o documento, a crise financeira do grupo foi causada pelos efeitos da pandemia, mudanças nos hábitos de consumo, como o avanço do delivery, e pelo cenário macroeconômico adverso, especialmente à alta dos juros. Procurado, o grupo afirmou que o pedido foi deferido “como parte de seu processo de reestruturação financeira, com o objetivo de preservar a sustentabilidade e a evolução do negócio no longo prazo”. Segundo a companhia, as operações seguem funcionando normalmente, com manutenção do atendimento e da rotina das unidades. O que a justiça determinou? O pedido foi ajuizado na segunda-feira (24) na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Com isso, a justiça determinou que os credores não poderão interromper contratos e nem deixar de fornecer os insumos ou serviços essenciais, mediante pagamento à vista. O juiz Jomar Juarez Amorim, responsável pelo caso, também rejeitou a aplicação automática de cláusulas que prevejam o vencimento antecipado de dívidas devido ao ingresso em recuperação judicial. Segundo a decisão, esse tipo de dispositivo, conhecido como cláusula “ipso facto”, pode contrariar o princípio de preservação da empresa. Por outro lado, a Justiça negou o pedido de “quebra das travas bancárias”. O grupo queria liberar os recursos obtidos em vendas no cartão, que na teoria vão direto para os bancos sem passar pelos cofres da empresa, para obter mais recursos disponíveis em caixa. Na avaliação do juiz, porém, esses recebíveis dados em cessão fiduciária não ficam sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, o que significa que os bancos poderão continuar retendo esses recursos para amortizar os créditos garantidos. O juiz também negou o pedido de sigilo integral sobre o processo, com exceção de documentos com informações consideradas sensíveis, como a relação completa dos empregados, com funções e salários, e os bens particulares dos controladores e administradores. Tentativas anteriores de solução Há cerca de dois meses, o Grupo Gennius já havia obtido uma tutela cautelar para protegê-lo, por 60 dias, de protestos e cobranças. A ideia era conseguir negociar com os credores de maneira extrajudicial, mas com o fim do prazo inicial, não houve outra solução que não fosse entrar em recuperação judicial. O sócio diretor do Abi-Ackel Advogados Associados e especialista em insolvência, Marco Túlio Dias, disse em entrevista ao Valor que, por causa desse período de proteção judicial, o calendário do processo do grupo deve ser acelerado. Em vez dos 180 dias habituais em que a empresa fica blindada de cobranças, restam aproximadamente 120. O plano precisa ser apresentado em 60 dias, sem prorrogação, e levado à assembleia de credores em até 150 dias. Próximos passos Após a publicação do edital, os credores terão 15 dias para apresentar divergências ou pedidos de habilitação. Depois da entrega do plano, será aberto prazo de 30 dias para eventuais objeções. Se houver contestação, o grupo poderá ter de convocar uma assembleia para negociar e votar sua proposta de reestruturação. A Justiça nomeou a KPMG Corporate Finance como administradora judicial, que deverá apresentar, em 15 dias, um relatório sobre a situação das companhias e avaliar o pedido para que o grupo seja tratado de maneira consolidada no processo (Colaboraram Fernanda Guimarães e Vitória Nascimento).