Eleições 2026
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, propôs na noite desta terça-feira 25 uma tese sobre o uso de deepfake em campanhas eleitorais. Segundo apurou CartaCapital, ele deverá contar com o apoio da maioria dos ministros, embora a proposta ainda possa passar por ajustes quando for levada à discussão no plenário.
A tese defende que o uso da ferramenta deve ser proibido quando o material tiver grau de realismo capaz de gerar, no eleitor, uma falsa percepção de autenticidade, seja para prejudicar, seja para favorecer candidatos.
Ao menos quatro magistrados compartilham desse entendimento. Em votos recentes sobre o tema, os ministros Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto defenderam uma posição mais rígida do que aquela apresentada por Kassio Nunes Marques. A interlocutores, o presidente da Corte Eleitoral sustentou que o uso poderia ser permitido desde que não tivesse como objetivo prejudicar alguém.
Segundo disseram ministros do TSE, sob reserva, Nunes Marques deve rever seu entendimento. Na semana passada, o presidente suspendeu todos os julgamentos que discutiam o uso da ferramenta nas eleições após se deparar com a primeira derrota sobre o assunto em plenário virtual.
